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Data final

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Foram encontrados 5 resultados.

Documento simplesArtigo de opinião de Ronald Dworkin intitulado "The Trouble with the Tribunals", na The The New York Review of Books, de 28 de março de 2002. sobre o terrorismo e a Constituição dos Estados Unidos

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2002-03-28/2002-04-25
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5914/000008
Localização física GB.5914/000008
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 33/2001 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 33/2001 - MDN, relativo ao Decreto-Lei que regulamenta a lei n.º 34/98, de 18 de julho, que estabeleceu um regime excecional de apoio aos prisioneiros de guerra nas ex-colónias. Inclui a ficha de distribu...
Datas de produção 2001-04-27/2001-05-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000014
Localização física CM.6107/000014
 
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Documento compostoVárias personalidades holandesas

Proposta coletiva do Ministério dos Negócios Estrangeiros, datada de 26 de abril de 1920, para condecoração com diferentes graus da Ordem Militar de Cristo, por proposta do Embaixador de Portugal na Holanda, de várias personalidades, "que por ocasião da repatriação de 4000 oficiais e soldados portug...
Datas de produção 1920-04-26/1920-06-09
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104-CH01010402/D212200
Localização física CH.D212200
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A.R. n.º 239/VII

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 239/VII, que estabelece um regime execional de apoio aos ex-prisioneiros de guerra em África. Inclui ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, ficha de registo na Casa Civil e ofíci...
Datas de produção 1998-06-24/1998-07-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000080
Localização física CM.6105/000080
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 177/2004 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 177/2004 - MDN, relativo ao Decreto-Lei que altera a Lei n.º 34/98, de 8 de julho e o Decreto-Lei n.º 161/2001, de 22 de maio, que estabelecem um regime excecional de apoio ao ex-prisioneiros de guerra. I...
Datas de produção 2004-06-14/2004-06-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000019
Localização física CM.6109/000019
 
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