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Foram encontrados 4 resultados.

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 41/98 - MEPAT

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º41/98 - MEPAT, relativo ao Projeto de Decreto-Lei que identifica os Ministérios competentes para aplicar e executar as regras previstas na Convenção MARPOL 73/78. Inclui Ficha de distribuição da Assessoria...
Datas de produção 1998-04-13/1998-05-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000070
Localização física CM.6105/000070
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 165/2005 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 165/2005 - MDN, relativo ao diploma que transcreve para a ordem jurídica interna a Diretiva n.º 2002/84/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de novembro de 2002, que altera as diretivas em vigor ...
Datas de produção 2005-01-31/2005-02-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000033
Localização física CM.6109/000033
 
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Documento compostoParecer do Assessor Militar sobre o Registo da PCM n.º D 504/2005 - MOPTC

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Assessor Militar (Marinha), Nuno Bragança, sobre o registo da PCM n.º D 504/2005 - MOPTC, relativo ao diploma que aprova as emendas ao Protocolo de 1978 da Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios,1973 (MARPOL 73/78) adotadas pela Resolução MEPC.115(51) da Organizaç...
Datas de produção 2005-12-12/2005-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000065
Localização física CM.6109/000065
 
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Documento compostoProgramas, Informações, Memorandos, Apontamentos - 2000 e 2001

Arquivo de apontamentos, informações, memorandos e programas elaborados pelos Assessores da Casa Militar relativos à atividade do Presidente da República na área militar ou a ela associada: - Forças portuguesas destacadas em Timor-Leste (ações de paz; UNTAET); Visita do PR a Timor-Leste; - Antigos ...
Datas de produção 2000-01-04/2001-12-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/5400
Localização física CM.5400
 
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