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Foram encontrados 6 resultados.

Documento compostoParecer do Assessor Militar da Marinha, Luís Filipe Pereira e Cruz, sobre o registo da PCM n.º 272/2001 - MNE

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Assessor Militar da Marinha, Luís Filipe Pereira e Cruz, sobre o registo da PCM n.º 272/2001 - MNE, relativo ao Decreto Governamental que aprova as emendas introduzidas pelo Protocolo de 1992 à Convenção Internacional sobre a responsabilidade civil pelos prejuízos devidos à poluição por h...
Datas de produção 2001-08-21/2001-09-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000023
Localização física CM.6107/000023
 
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Documento compostoParecer do Assessor Militar da Marinha, Luís Filipe Pereira e Cruz, sobre o registo da PCM n.º 273/2001 - MNE

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Assessor Militar da Marinha, Luís Filipe Pereira e Cruz, sobre o registo da PCM n.º 273/2001 - MNE, relativo ao Decreto Governamental que aprova as alterações introduzidas pelo Protocolo de 1992 à Convenção Internacional para a constituição de um fundo internacional para a compensação pel...
Datas de produção 2001-08-21/2001-09-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000024
Localização física CM.6107/000024
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 92/2004 - MNE

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 92/2004 - MNE, relativo ao diploma que aprova o Protocolo de 2003 à Convenção Internacional para a constituição de um fundo internacional para a compensação dos prejuízos devidos à poluição por hidrocarbo...
Datas de produção 2004-12-22/2005-01-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000031
Localização física CM.6109/000031
 
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Documento compostoParecer do Assessor Militar sobre o Registo da PCM n.º D 507/2005 - MOPTC

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Assessor Militar (Marinha), Nuno Bragança, sobre o registo da PCM n.º D 507/2005 - MOPTC, relativo ao diploma que aprova a Convenção Internacional sobre a prevenção, atuação e cooperação no combate à poluição por hidrocarbonetos (OPRC 90), adotada em 30 de novembro de 1990- Inclui: - Fich...
Datas de produção 2005-12-12/2005-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000068
Localização física CM.6109/000068
 
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Documento compostoParecer do Assessor Militar sobre o Registo da PCM n.º D 505/2005 - MOPTC

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Assessor Militar (Marinha), Nuno Bragança, sobre o registo da PCM n.º D 504/2005 - MOPTC, relativo ao diploma que aprova as emendas aos limites de compensação previstos no Protocolo de 1992 à Convenção Internacional para a constituição de um Fundo Internacional para compensação pelos prej...
Datas de produção 2005-12-12/2005-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/00066
Localização física CM.6109/000066
 
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Documento compostoParecer do Assessor Militar sobre o Registo da PCM n.º D 506/2005 - MOPTC

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Assessor Militar (Marinha), Nuno Bragança, sobre o registo da PCM n.º D 506/2005 - MOPTC, relativo ao diploma que aprova as emendas aos limites de responsabilidade previstos no Protocolo de 1992 à Convenção Internacional sobre a Responsabilidade Civil pelos prejuízos devidos à poluição po...
Datas de produção 2005-12-12/2005-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000067
Localização física CM.6109/000067
 
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