Resultados de pesquisa

Lista de resultados

Serviços disponíveis

Níveis de descrição

80
1

Digitalização

80
1

Idioma e escrita

67

Data inicial

35
46

Data final

35
46
Foram encontrados 81 resultados. Página 2 de 9.

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 614/99 - MEPAT

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 614/99 - MEPAT, relativo ao diploma (D.L.) que altera o Decreto-Lei n.º 200/98, de 10 de julho, que aprovou o Regulamento do Sistema Tarifário dos Portos Nacionais. Inclui a ficha de distribuição da Asses...
Datas de produção 1999-10-25/1999-11-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000046
Localização física CM.6106/000046
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 115/2002 - MOPTH

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 115/2002 - MOPTH, relativo ao Decreto-Lei que cria o Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos por fusão do Instituto Marítimo Portuário, do Instituto Portuário do Norte, do Instituto Portuário do C...
Datas de produção 2002-10-08/2002-10-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000059
Localização física CM.6107/000059
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 315/2000 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 315/2000 - MDN, relativo a Decreto-Lei que procede a uma revalorização das escalas indiciárias das carreiras do pessoal nas embarcações salva-vidas do Instituto de Socorros a Náufragos (ISN), previstas no...
Datas de produção 2000-09-04/2000-10-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000086
Localização física CM.6106/000086
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 467/99 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 467/99 - MDN, relativo a alteração do Decreto-Lei 15/94, de 22 de janeiro, que criou o sistema nacional de busca e salvamento marítimo, e o Decreto-Lei 235/95, de 30 de setembro, que criou o sistema nacio...
Datas de produção 1999-09-23/1999-09-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000041
Localização física CM.6106/000041
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 239/2003 - MOPTH

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 239/2003 - MOPTH, relativo a diploma que altera o Regulamento da atividade marítimo-turística, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 21/2002, de 31 de janeiro. Inclui: - Parecer; - Ficha de distribuição da Assess...
Datas de produção 2003-09-19/2003-10-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000033
Localização física CM.6108/000033
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 466/99 - MEPAT

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 466/99 - MEPAT, relativo ao diploma (D.L.) que altera o Decreto-Lei nº 329/95, de 9 de dezembro, que aprova o regulamento na Náutica de Recreio. Inclui: - Ficha de distribuição da Assessoria para os Assun...
Datas de produção 1999-11-08/1999-11-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000048
Localização física CM.6106/000048
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 275/2000 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 275/2000 - MDN, que altera os artigos 78.º, n.º 2, alínea a), e 120.º, n.º 1, alínea a) e b), do Decreto-Lei n.º 265/72, de 31 de julho, que aprovou o Regulamento Geral das Capitanias (RGC). Inclui a fich...
Datas de produção 2000-08-03/2000-08-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000081
Localização física CM.6106/000081
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 85/2004 - MOPTH

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 85/2004 - MOPTH, relativo a diploma que transpõe para a ordem jurídica nacional a Diretiva 2003/75/CE da Comissão, de 29 de julho de 2003, que altera o anexo I da Diretiva 98/18/CE do Conselho, relativa à...
Datas de produção 2004-04-16/2004-04-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000006
Localização física CM.6109/000006
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 79/2004 - MOPTH

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 79/2004 - MOPTH, relativo a diploma que altera o Decreto-Lei n.º 51/97, de 1 de março, que estabelece o regime de aprovação das agulhas magnéticas a utilizar a bordo das embarcações nacionais, bem como da...
Datas de produção 2004-04-19/2004-04-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000004
Localização física CM.6109/000004
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoParecer do Assessor da Casa Militar sobre o Registo da PCM n.º 246/2003 - MNE

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Assessor da Casa Militar, Jorge Santos, sobre o registo da PCM n.º 246/2003 - MNE, relativo ao diploma que aprova os Atos Finais da Conferência Administrativa Regional de 1985, para a planificação do serviço de radionavegação marítima (radiofaróis) na zona marítima europeia, que contêm o ...
Datas de produção 2003-09-08/2003-09-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000030
Localização física CM.6108/000030
 
Ver registo
Adicionar à lista

 
 
Mudar idioma para pt   Mudar idioma para en