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Foram encontrados 28 resultados. Página 1 de 3.

Documento compostoOrdem Nacional do Mérito, do Brasil - Decretos e Regulamentos

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém reprodução do Decreto n.º 21.854 de 26 de setembro sobre a aprovação e execução do Regulamento da Ordem Nacional de Mérito, do Brasil. Legislação; imagens pormenorizadas a cores, a saber: Grã-Cruz; Grã-Cruz e Grande Oficial; Grande Oficial e Comendador; medalha; colar privativo do Grão-Mestre...
Datas de produção 1946-09-04/1946-09-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/4473
Localização física CC.4473
 
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Documento compostoLegislação referente às Ordens Honoríficas Portuguesas

Inclui: - 1 capa com recolha de legislação publicada relativa às Ordens Honoríficas Portuguesas: Lei Orgânica - Decreto-Lei n.º 44 721, de 24 de novembro de 1962 (publicado no D.G. n.º 271 - I Série, de 24 de novembro de 1962) e suas alterações; Regulamento - Decreto n.º 45 498, de 28 de dezembro de...
Datas de produção 1962-11-24/1965-12-23
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/1239
Localização física CH.1239
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 284/97 - MNE

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 284/97 - MNE, que aprova o Regulamento do trabalho que regula as relações de trabalho entre as forças dos Estados Unidos da América nos Açores e os seus trabalhadores portugueses. Inclui Ficha de distribu...
Datas de produção 1997-08-21/1997-09-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000040
Localização física CM.6105/000040
 
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Documento compostoRevisão da Lei Orgânica das Ordens Honoríficas Portuguesas e do respetivo Regulamento

Processo constituído por conjunto de documentos (relatório, projeto de lei orgânica e projeto de regulamento) apresentados pela Comissão de Revisão da Lei Orgânica das Ordens Honoríficas em 1977.
Datas de produção 1977-02-24/1983-08-03
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/3974
Localização física CH.3974
 
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Documento compostoParecer do Assessor da Casa Militar sobre o Registo da PCM n.º 144/2004 - MOPTH

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer de Assessor da Casa Militar (Força Aérea), Jorge Santos, sobre Registo da PCM n.º 144/2004 - MOPTH, relativo a diploma que aprova o regulamento de taxas do Instituto Nacional de Aviação Civil. Inclui ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos com o respetivo Parecer e fic...
Datas de produção 2004-05-14/2004-05-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000016
Localização física CM.6109/000016
 
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Documento simplesParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre alteração ao Regulamento da Lei Orgânica das Ordens Honoríficas Portuguesas

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o projeto de Decreto Regulamentar de alteração ao "Regulamento da Lei Orgânica das Ordens Honoríficas Portuguesas".
Datas de produção 2000-10-28/2000-10-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000095
Localização física CM.6106/000095
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 54/2003 - PCM

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 54/2003 - PCM, relativo a diploma que altera o Regulamento das Ordens Honoríficas Portuguesas, aprovado pelo Decreto Regulamentar n.º 71-A/86, de 15 de dezembro. Inclui Parecer, ficha de distribuição da A...
Datas de produção 2003-04-03/2003-04-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000012
Localização física CM.6108/000012
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 233/2000 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 233/2000 - MDN, que aprova o Regulamento da lei do Serviço Militar, aprovado pela Lei n.º 174/99, de 21 de setembro. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos e ficha de regi...
Datas de produção 2000-09-20/2000-10-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000085
Localização física CM.6106/000085
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 32/99 - MES

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 32/99 - MES, relativo ao Decreto-Lei que transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva n.º 98/25/CE do Conselho, de 27 de abril e as Diretivas n.ºs 98742/CE e 1999/97/CE, ambas da Comissão e respetiva...
Datas de produção 2000-06-20/2000-06-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000066
Localização física CM.6106/000066
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 275/2000 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 275/2000 - MDN, que altera os artigos 78.º, n.º 2, alínea a), e 120.º, n.º 1, alínea a) e b), do Decreto-Lei n.º 265/72, de 31 de julho, que aprovou o Regulamento Geral das Capitanias (RGC). Inclui a fich...
Datas de produção 2000-08-03/2000-08-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000081
Localização física CM.6106/000081
 
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