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Foram encontrados 28 resultados. Página 3 de 3.

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 247/2000 - MES

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 247/2000 - MES, relativo a Decreto-Lei que aprova o novo Regulamento do Sistema Tarifário dos Portos do Continente. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos e ficha de regis...
Datas de produção 2000-09-20/2000-09-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000084
Localização física CM.6106/000084
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A.R. n.º 441/VII

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 441/VII, que aprova o regulamento disciplinar da Guarda Nacional Republicana. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, ficha de registo na Casa Civil, ofício do Presidente...
Datas de produção 1999-08-02/1999-08-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000032
Localização física CM.6106/000032
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 247/2000 - MES

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 247/2000 - MES, relativo a Decreto-Lei que aprova o novo Regulamento do sistema tarifário dos portos do continente. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos.
Datas de produção 2000-09-20/2000-10-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000087
Localização física CM.6106/000087
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 336/98 - MADRP

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 336/98 - MADRP, relativo a Decreto-Lei que cria e regulamenta o sistema de monitorização contínua de embarcações de pesca, via satélite, para efeitos de vigilância e controlo o exercício da atividade da p...
Datas de produção 1998-09-04/1998-09-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000099
Localização física CM.6105/000099
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 50/98 - MEPAT

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Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 50/98 - MEPAT, relativo ao Projeto de Decreto-Lei que aprova o regulamento do Serviço Radioelétrico das embarcações. Inclui Ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos e ficha de regist...
Datas de produção 1998-04-13/1998-05-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000066
Localização física CM.6105/000066
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 246/2002 - MDN

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Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 246/2002 - MDN, relativo ao Decreto-Lei que aprova o Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas comemorativas das Forças Armadas. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos...
Datas de produção 2002-11-15/2002-11-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000061
Localização física CM.6107/000061
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A.R. n.º 252/VII

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Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 252/VII, que autoriza o Governo a aprovar o Regulamento Disciplinar da Polícia Marítima (PM). Inclui ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, ficha de registo na Casa Civil e ofíci...
Datas de produção 1998-07-10/1998-07-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000089
Localização física CM.6105/000089
 
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Documento compostoNotas e Pareceres - Secretário-Geral das Ordens

Arquivo de notas informativas e pareceres (originais ou cópias) emanadas do Secretário-Geral das Ordens Honoríficas, José Vicente de Bragança, relativos a questões relacionadas com a atribuição de condecorações, condições de agraciamento, procedimento relativo a propostas, aprovação pelos respetivos...
Datas de produção 1988-09-27/1995-05-18
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0203/5459
Localização física AG.5459
 
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