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20

Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 28 resultados. Página 2 de 3.

Documento compostoRevisão da Lei Orgânica das Ordens Honoríficas Portuguesas

Contém documentação relativa à reforma das Ordens Honoríficas Portuguesas, a saber: - Parecer do Conselho da Ordem Militar da Torre e Espada, do valor, Lealdade e Mérito, sobre as alterações a introduzir na revisão do Regulamento das Ordens Honoríficas Portuguesas; - Parecer do Conselho da Ordem ...
Datas de produção 1950-08-17/1961-04-12
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0206/4482
Localização física AG.4482
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 32/99 - MES

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 32/99 - MES, relativo ao Decreto-Lei que transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva n.º 98/25/CE do Conselho, de 27 de abril e as Diretivas n.ºs 98742/CE e 1999/97/CE, ambas da Comissão e respetiva...
Datas de produção 2000-06-20/2000-06-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000066
Localização física CM.6106/000066
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 54/2003 - PCM

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 54/2003 - PCM, relativo a diploma que altera o Regulamento das Ordens Honoríficas Portuguesas, aprovado pelo Decreto Regulamentar n.º 71-A/86, de 15 de dezembro. Inclui Parecer, ficha de distribuição da A...
Datas de produção 2003-04-03/2003-04-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000012
Localização física CM.6108/000012
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 540/2000 - MES

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 540/2000 - MES, relativo ao Decreto-Lei que aprova o regulamento e taxas do Instituto Marítimo-Portuário. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos e ficha de registo na Casa...
Datas de produção 2001-02-16/2001-02-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000011
Localização física CM.6107/000011
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 417/2004 - MOPTH

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 417/2004 - MOPTH, relativo ao Decreto-Lei que aprova o Regulamento da Náutica de Recreio. Inclui ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos e ficha de registo na Casa Civil.
Datas de produção 2004-04-26/2004-05-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000008
Localização física CM.6109/000008
 
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Documento compostoAssociação dos Industriais Hoteleiros e Similares do Algarve

Contém documentação, parte são cópias, relativa à publicação de decreto regulador de concessão de crédito à exportação de serviços turísticos. Inclui diversas exposições sobre o assunto; telexes e cópias de telegramas; legislação; cópias de circulares. Contém informação do Gabinete Económico-Social ...
Datas de produção 1977-01-20/1978-06-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/2074
Localização física CC.2074
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 285/2004 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 285/2004 - MDN, relativo a diploma que altera o Decreto-Lei n.º 320-A/2000, de 15 de dezembro, que aprova o Regulamento de Incentivos à prestação de Serviço Militar nos regimes e contrato (RC) e de Volunt...
Datas de produção 2004-05-03/2004-05-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000009
Localização física CM.6109/000009
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 346/98 - MEPAT

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 346/98 - MEPAT, relativo a Decreto-Lei que aprova o regulamento da via navegável do Douro. Inclui filha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos e ficha de registo na Casa Civil.
Datas de produção 1998-08-27/1998-09-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000098
Localização física CM.6105/000098
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 79/98 - MEPAT

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 79/98 - MEPAT, relativo ao Projeto de Decreto-Lei que aprova o regulamento sobre construção e modificação das embarcações de pesca de comprimento entre perpendiculares inferiores a 12 metros. Inclui Ficha...
Datas de produção 1998-04-13/1998-05-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000065
Localização física CM.6105/000065
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 247/2000 - MES

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 247/2000 - MES, relativo a Decreto-Lei que aprova o novo Regulamento do Sistema Tarifário dos Portos do Continente. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos e ficha de regis...
Datas de produção 2000-09-20/2000-09-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000084
Localização física CM.6106/000084
 
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