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Dossier que inclui uma apresentação da lista de subscritores da moção sobre a reforma agrária aprovada pela Câmara.
Datas de produção 1978-12-20/1979-04-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/0689
Localização física CC.0689
 
Copiador de informações produzidas pela (Assessoria) Área de Representação de Interesses relativas a pedidos de audiências (relatos, estatísticas, etc.), promulgação de diplomas legislativos, movimento sindical, assuntos laborais e de empresas, greves, etc. (do n.º 1 ao n.º 65)
Datas de produção 1976-08-27/1976-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/3350
Localização física CC.3350
 
Contém documentação relativa à questão da Reforma Agrária e à ocupação de terras e expropriação de propriedades; críticas e propostas alternativas à atuação do Governo no setor agrícola e a uma nova lei de expropriações.
Datas de produção 1976-10-10/1979-02-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0216/1481
Localização física CC.1481
 
Contém conjunto de moções, abaixo-assinados, memorandos, telegramas e telexes recebidos de várias proveniências (sindicatos, órgãos locais, estruturas sindicais e partidárias, cooperativas agrícolas, entre outros) apoiando a Reforma Agrária e contestando e protestando as ações levadas a cabo - segun...
Datas de produção 1980-03-24/1981-06-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0216/1858
Localização física CC.1858
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Contém documentação dirigida ao Presidente da República, Ramalho Eanes, por diversas pessoas singulares e coletivas, nomeadamente, associações de trabalhadores e outras, câmaras, juntas de freguesia, UCPs, particulares em repúdio pelos ataques cometidos pelo Ministério da Agricultura e Pescas, contr...
Datas de produção 1978/1978
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0216/4437
Localização física CC.4437
 
Contém documentação relativa à atuação dos sindicatos e ao pedido da revogação da regulamentação do trabalho do sector rural, na zona de intervenção da Reforma Agrária: abaixo-assinados, moções, informações internas diversas.
Datas de produção 1976-10-08/1978-08-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0216/1482
Localização física CC.1482
 
Minutas de informações internas no âmbito da atividade da Assessoria (Área de Representação de Interesses), relativas às competências do serviço e à análise e tratamento de correspondência e pedidos de audiência sobre questões laborais: contratação coletiva; conflitos laborais; estruturas associativ...
Datas de produção 1976-08-12/1976-12-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/1440
Localização física CC.1440
 
Contém documentação relativa a um pedido de audiência dirigido ao Presidente da República, em virtude do não cumprimento de despachos do Ministério da Agricultura e Pescas sobre a devolução e indemnização de parcelas de reservas e empresas a antigos rendeiros, por parte das UCP's e cooperativas. Inc...
Datas de produção 1977-03-03/1977-03-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0216/1433
Localização física CC.1433
 
Conjuntos de telexes, aerogramas, telegramas, mensagens, comunicados, memorandos e outros documentos, enviados pela Região Militar Norte, Região Militar Centro, Região Militar de Lisboa e Região Militar dos Açores, sobre incidentes que, de algum modo requereram a intervenção das forças de segurança,...
Datas de produção 1974/1976
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/0791
Localização física GB.0791