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Foram encontrados 4 resultados.

Documento simplesParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o ofício n.º 1829 de 31 Dez 97 do Gab/Sec.Est.PCM

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o ofício n.º 1829 de 31 Dez 97 do Gab/Sec.Est.PCM, relativo ao Decreto-Lei que desafeta do domínio público a autoriza para alienação imóveis afetos à Defesa Nacional (Decreto-Lei n.º 318/97, de 25 novembro).
Datas de produção 1998-01-12/1998-01-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000048
Localização física CM.6105/000048
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe, em audiência, a Direção da Associação Lisbonense de Proprietários, a 2 de julho de 2012

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe, em audiência, a Direção da Associação Lisbonense de Proprietários, a 2 de julho de 2012

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2012-07-02/2012-07-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004443
Localização física \\pr.local\groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\004443
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 513/98 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 513/98 - MDN, relativo ao Decreto-Lei que aprova o regime de alienação e da reafetação dos imóveis pertencentes ao domínio privado do Estado afetos ao Ministério da Defesa Nacional. Inclui a ficha de dist...
Datas de produção 1998-12-17/1999-01-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000003
Localização física CM.6106/000003
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A.R. n.º 452/VII

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 452/VII, reativo a Decreto da Assembleia da República - primeira alteração, por apreciação parlamentar, do Decreto-Lei n.º 32/99, de 5 de fevereiro, que aprova o regime de alienação e reafetação dos imóv...
Datas de produção 1999-08-10/1999-08-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000034
Localização física CM.6106/000034
 
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