Resultados de pesquisa

Lista de resultados

Serviços disponíveis

Níveis de descrição

31
3

Digitalização

32
2

Idioma e escrita

23

Data inicial

7
22
5

Data final

5
21
7
Foram encontrados 34 resultados. Página 3 de 4.

Documento compostoAgendas de reuniões do Conselho de Ministros e respetivos projetos de diploma remetidos pelo Chefe de Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros ao Chefe da Casa Civil do...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Oficio do Chefe do Chefe de Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, ao Chefe da Casa Civil do Presidente da República; - Agenda da reunião do Conselho de Ministros e projetos de diploma; - Em alguns casos, agenda retificada.
Datas de produção 1999-08-26/1999-10-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/5984/00001
Localização física CC.5984/0001
 
Ver registo
Adicionar à lista

O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe, em audiência, os representantes de oito confissões religiosas, para manifestar a sua posição contra a eutanásia no âmbito dos projetos de lei para legalizar e regular a morte medicamente assistida em Portugal, a 24 de maio de 2018

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe, em audiência, os representantes de oito confissões religiosas, para manifestar a sua posição contra a eutanásia no âmbito dos projetos de lei ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2018-05-24/2018-05-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006271
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\006271
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoContestação aos projetos de Decreto-lei que constam do Boletim do Trabalho e Emprego, Separata n.º 3, de 30 de junho de 1998

Processo que inclui conjunto de impressos com pareceres apresentados por organizações de trabalhadores, aprovados em plenários e outras formas de consulta nas empresas, contra as propostas de lei n.º 199/VII (Redução ou suspensão do trabalho), n.º 200/VII (Regime geral das contra-ordenações laborai...
Datas de produção 1998-07-28/1998-11-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0216/4688
Localização física CC.4688
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoCorrespondência sobre diplomas.

Conjunto de cartas e ofícios, telexes e outros (incluindo abaixo-assinados e pareceres; anexos diversos como recortes de jornais, legislação), dirigidos, por particulares e entidades, ao Presidente da República, Mário Soares, apresentando tomadas de posição ou objeções à aprovação /promulgação de di...
Datas de produção 1986-05-14/1988-05-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/1808
Localização física CC.1808
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoAgendas de reuniões do Conselho de Ministros e respetivos projetos de diploma remetidos pelo Chefe de Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Paulo Tavares, ao Chefe ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Oficio do Chefe do Chefe de Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Paulo Tavares, ao Chefe da Casa Civil do Presidente da República; - Agenda da reunião do Conselho de Ministros e projetos de diploma; - Em alguns casos, agenda retificada.
Datas de produção 1999-11-03/2000-08-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/5979/00001
Localização física CC.5979/00001
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoProposta de Lei que altera a Lei n.º 46/86, de 14 de Outubro - Lei de Bases do Sistema Educativo

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Ofício do Secretário de estado dos Assuntos Parlamentares, António Costa, ao Presidente da Assembleia da República, apresentando a Proposta de Lei, em 19 de junho de 1996; - Ofício do Presidente da Comissão de Educação, Ciência e Cultura da Assembleia da República, ao Presidente do Conselh...
Datas de produção 1996-06-19/1996-06-19
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5942/000004
Localização física GB.5942/000004
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoPacote Laboral.

Dossier constituído pela Assessoria Jurídica com elementos informativos e outros (na sua maioria fotocópias) reunidos no âmbito do processo da promulgação do projeto de Lei sobre o regime jurídico Cessação do Contrato individual de trabalho: posições dos partidos políticos com representação na Assem...
Datas de produção 1988-02-23/1989-05-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/2311
Localização física CC.2311
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoProjetos de diplomas

Conjunto avulso de versões e extratos de vários diplomas (Decretos-Lei do Governo Provisório) analisados pelo Conselho de Estado (?). São, na sua quase totalidade, cópias, algumas incluindo anotações e correções manuscritas (de autoria não identificada). Alguns dos exemplares são reproduções de exe...
Datas de produção 1974/1975-02-04
Código de referência PT/PR/AHPR-CE/CE0202/3559
Localização física CE.3559
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A.R. n.º 338/VII

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 338/VII, relativo a Projeto de Lei que aprova medidas tendentes à revisão da situação de militares que participaram na transição para a democracia iniciada em 25 de abril de 1974. Inclui a ficha de distr...
Datas de produção 1999-05-04/1999-05-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000017
Localização física CM.6106/000017
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento simplesProjeto de lei relativo a medidas de clemência pela passagem do V Centenário da fundação das Misericórdias, apresentado à Assembleia da República

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998/1998
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5946/000003
Localização física GB.5946/000003
 
Ver registo
Adicionar à lista

 
 
Mudar idioma para pt   Mudar idioma para en