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74
1

Digitalização

74
1

Idioma e escrita

37

Data inicial

1
11
32
31

Data final

1
9
29
36
Foram encontrados 75 resultados. Página 8 de 8.
Contém uma coleção de cópias de despachos de indeferimento de pedidos de indulto assinados pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 22 de dezembro de 1998, com respetivas anotações e pareceres de apreciação (post-it). Cada despacho inclui o respetivo despacho do Ministro da Justiça, justifica...
Datas de produção 1998-11-20/1999-07-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0212/4818
Localização física CC.4818
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Minutas de ofícios, assinados pelo Secretário da Presidência da República, dirigidos à Imprensa Nacional para publicação em Diário do Governo de: - Listas de Antiguidade e abono de Horas Extraordinárias dos funcionários da Presidência da República (com respetivos mapas); - Assuntos ministeriais (tex...
Datas de produção 1940-01-15/1951-12-12
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0203/1183
Localização física AG.1183
 
Contém uma coleção de cópias de despachos de indeferimento de pedidos de indulto assinados pelo Presidente da República, Mário Soares, com respetivas anotações (post-it) e pareceres de apreciação. Inclui índice alfabético de nomes.
Datas de produção 1991/1991-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0212/4814
Localização física CC.4814
 
Conjunto de discursos, comunicações, comunicados e outros documentos relativos ao período da Presidência do General António de Spínola (maio a setembro de 1974). O processo inclui 2 folhas de registo (do Secretariado-Geral da Defesa Nacional), com o título e data dos documentos.
Datas de produção 1974-05-15/1974-09-27
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/3568
Localização física GB.3568
 
Contém documentação relativa à revogação do Despacho Normativo n.º 75/82, dos Ministérios da Justiça e da Habitação Obras Públicas e Transportes, que se refere ao aumento de arrendamento comercial e à situação de risco de falência dos estabelecimentos. Inclui: Informação n.º 111/82 e memorando; expo...
Datas de produção 1982-06-25/1982-07-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0216/4053
Localização física CC.4053