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74
1

Idioma e escrita

37

Data inicial

1
11
32
31

Data final

1
9
29
36
Foram encontrados 75 resultados. Página 7 de 8.

Documento compostoIndultos despachos de indeferimento - 1999

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém uma coleção de cópias de despachos de indeferimento de pedidos de indulto assinados pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999, com respetivas anotações e pareceres de apreciação (post-it). Cada despacho inclui o respetivo despacho do Ministro da Justiça, justifica...
Datas de produção 1999-12-15/1999-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0212/6050/00001
Localização física CC.6050/00001
 
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Documento compostoDespachos presidenciais (1986)

Originais de 4 despachos presidenciais e de um parecer do Conselho de Estado assinados pelo Presidente da República, Mário Soares, ao longo do 1.º ano de mandato, relativos às comemorações do 10 de Junho, do Governo de Macau e ainda relativo ao Ministro da República da Região Autónoma dos Açores.
Datas de produção 1986-04-10/1986-07-03
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1971
Localização física AG.1971
 
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Documento compostoIndultos despachos de indeferimento - 2000

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém uma coleção de cópias de despachos de indeferimento de pedidos de indulto assinados pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 21 de dezembro de 2000, com respetivas anotações e pareceres de apreciação (post-it). Cada despacho inclui o respetivo despacho do Ministro da Justiça, justifica...
Datas de produção 2000-12-21/2000-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0212/6053/00001
Localização física CC.6053/00001
 
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Documento compostoIndultos despachos de indeferimento - 2001

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém uma coleção de cópias de despachos de indeferimento de pedidos de indulto assinados pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 21 de dezembro de 2001, com respetivas anotações e pareceres de apreciação (post-it). Cada despacho inclui o respetivo despacho do Ministro da Justiça, justifica...
Datas de produção 2001-12-21/2001-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0212/6054/00002
Localização física CC.6054/00002
 
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Documento compostoIndultos despachos de indeferimento - 2000

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém uma coleção de cópias de despachos de indeferimento de pedidos de indulto assinados pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 21 de dezembro de 2000, com respetivas anotações e pareceres de apreciação (post-it). Cada despacho inclui o respetivo despacho do Ministro da Justiça, justifica...
Datas de produção 2000-12-21/2001-02-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0212/6052/00002
Localização física CC.6052/00002
 
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Documento compostoPublicações na Imprensa Nacional (1974-1978)

Informação não tratada arquivisticamente.
(Copiador com alguns documentos anexos) Minutas de ofícios, assinados pelo Secretário da Presidência da República, dirigidos à Imprensa Nacional para publicação em Diário do Governo de: - Decretos de nomeações e exonerações (membros do Governo, membros do Conselho de Estado, Altos-Comissários, Chefi...
Datas de produção 1974-01-17/1978-12-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0403/1186
Localização física AG.1186
 
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Documento compostoAss[essorias] da Casa Civil

Processo referente a assuntos da Casa Civil e da Casa Militar, com origem nas respetivas chefias ou assessorias, incluindo notas internas, memorandos, propostas, informações,etc. para conhecimento ou decisão do Chefe da Casa Civil. Neste conjunto de documentos incluem-se: - Cópia de despachos presid...
Datas de produção 1986-05-27/1992-07-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/3579
Localização física CC.3579
 
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Documento compostoDecretos e Despachos do Presidente da República, Mário Soares

Informação não tratada arquivisticamente.
Documentos referentes a Decretos e Despachos do Presidente da República, Mário Soares, organizados pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos e Constitucionais, em três temas: Despachos, Macau e Diversos. Despachos: inclui nomeação de Maria Helena Salema Roseta como Presidente da Comissão Organizado...
Datas de produção 1986-05-06/1992-07-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0211/6143/00001
Localização física CC.6143/00001
 
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Documento compostoDespachos de Vencimentos da Casa Civil. 1986-1995

Processo organizado (por anos) no âmbito da Assessoria Jurídica com recolha de documentos relativos aos vencimentos e abonos dos elementos da equipa presidencial. Inclui cópias de: - legislação publicada relativa a atualização de remunerações e abonos atribuídos (excertos de Diários da República); -...
Datas de produção 1976-07-16/1995-01-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0211/5853
Localização física CC.5853
 
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Documento compostoAssociação Nacional dos Industriais de Refrigerantes e Sumos de Frutos (Caso Coca-Cola)

Documentação relativa à contestação pelo setor da indústria dos Refrigerantes pretendendo a revogação do despacho governamental autorizando o fabrico e venda de "Coca-Cola" em Portugal.
Datas de produção 1977-02-07/1977-05-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/1528
Localização física CC.1528
 
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