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Data final

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Foram encontrados 3917 resultados. Página 388 de 392.
Condecoração com o grau de Comendador da Ordem de Mérito - Classe de Mérito Industrial. (Decreto de concessão publicado em D.G. de 5 de outubro de 1934)
Datas de produção 1934-10-05/1958-03-10
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200375
Localização física CH.D20375
 
Condecoração com o grau de Comendador da Ordem do Mérito - Classe do Mérito Industrial. (Decreto publicado em 5 de outubro de 1932)
Datas de produção 1932-10-01/1932-10-01
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D201097
Localização física CH.D21097
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 338/VII, relativo a Projeto de Lei que aprova medidas tendentes à revisão da situação de militares que participaram na transição para a democracia iniciada em 25 de abril de 1974. Inclui a ficha de distr...
Datas de produção 1999-05-04/1999-05-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000017
Localização física CM.6106/000017
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 43/2002 - MDN, relativo ao Projeto de Decreto-Lei que altera o Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de junho, e aprova o seu Livro III, relativo a...
Datas de produção 2002-03-25/2002-04-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000049
Localização física CM.6107/000049
 
Conjunto de telexes e ofícios com relatórios sobre a situação político-social e militar em Angola dirigidos ao Gabinete Militar da JSN/PR, entre maio e outubro de 1974.
Datas de produção 1974-05-14/1974-10-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0206/1713
Localização física CM.1713
 
Declarações do Ministro da Defesa, Luís Amado, à saída de almoço com o Presidente da República, Jorge Sampaio, no Palácio de Belém, em 6 de setembro de 2005
Informação não tratada arquivisticamente.
Palavras proferidas na sequência de almoço de trabalho, promovido pelo Presidente da República com o Primeiro-Ministro, o Ministro da Defesa, o Secretário de Estado da Defesa e as Chefias Militares
Datas de produção 2005-09-06/2005-09-06
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000289
Localização física COM.0104/000289
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 177/2002 - MDN, relativo a diploma que altera o Decreto-Lei n.º 55/81, de 31 de março, que estabelece a base jurídica reguladora do regime de remuneração do pessoal militar investido em cargos internacion...
Datas de produção 2002-09-27/2002-10-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000057
Localização física CM.6107/000057
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 292/2005 - MDN, relativo ao diploma que estabelece o regime jurídico de assistência na doença aos militares das Forças Armadas. Inclui: - Parecer; - Ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Ju...
Datas de produção 2005-08-26/2005-08-31
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000050
Localização física CM.6109/000050
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 246/2002 - MDN, relativo ao Decreto-Lei que aprova o Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas comemorativas das Forças Armadas. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos...
Datas de produção 2002-11-15/2002-11-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000061
Localização física CM.6107/000061
 
Conjunto de documentos (correspondência) relativos a assuntos relativos a Macau, na fase de transição, envolvendo tomada de decisão por parte do Governo português; pedidos de intervenção a partir da Presidência da República, solicitações de informação ou pedidos de esclarecimento, correspondência of...
Datas de produção 1996-09-28/1999-10-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0209/4846
Localização física CC.4846