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Data inicial

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Data final

161
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Foram encontrados 3917 resultados. Página 385 de 392.

Documento compostoErnesto Galeão Roma (Capitão-médico. Fundador da Associação Protetcora dos Diabéticos Pobres)

Proposta do Ministro da Saúde e Assistência, de 15 de março de 1973, para condecoração com o grau de Grande-Oficial da Ordem da Benemerência. Decreto de concessão publicado no DG n.º 185, 2.ª Série, de 8 de agosto de 1973.
Datas de produção 1973-03-15/1973-08-08
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206756
Localização física CH.D26756
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 23/2005 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 23/2005 - MDN, relativo ao diploma que altera o Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de junho, que aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas. Inclui: - Parecer; - Ficha de distribuição da Assessoria par...
Datas de produção 2005-02-21/2005-02-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000034
Localização física CM.6109/000034
 
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Documento compostoEduardo Augusto Ferrugento Gonçalves (General, Diretor do Instituto Superior Técnico, Lente da Escola Naval e antigo Professor da Escola Militar)

Contém uma proposta para condecoração com o Grau de Grande-Oficial, de 31 de outubro de 1924 e respetivo Boletim de Aceitação datado de 11 de setembro de 1925; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, de 10 de outubro de 1925.
Datas de produção 1924-10-31/1932-03-28
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D207357
Localização física CH.D27357
 
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Documento compostoInformações tácticas - Moçambique

Conjunto de telexes e outra documentação de informação - da Junta de Salvação Nacional; Gabinete Militar do PR - sobre a situação político-social e militar em Moçambique, entre maio e outubro de 1974.
Datas de produção 1974-05-01/1974-10-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0206/1714
Localização física CM.1714
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 22/2004 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 22/2004 - MDN, relativo ao diploma que reposiciona na escala indiciária os Primeiros-Tenentes/Capitães oriundos das categorias de Sargentos e Praças dos quadros permanentes das Forças Armadas que transite...
Datas de produção 2005-02-24/2005-02-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000036
Localização física CM.6109/000036
 
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Documento compostoJosé Ricardo Pereira Cabral (Coronel de Cavalaria; Governador Geral de Moçambique)

Condecoração com a Grã-Cruz da Ordem do Império Colonial. (Decreto de concessão publicado em DG de 7 de setembro de 1935)
Datas de produção 1935-04-20/1935-09-04
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010102/D201169
Localização física CH.D21169
 
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Documento compostoDias comemorativos. 1 - 10 Junho; 2 - 25 de Abril; 3 - Liga dos Combatentes. 1996-1998

Conjunto de documentos relativos à organização de dias comemorativos. Inclui programas, comitiva, discursos, esquemas das cerimónias militares e correspondência. 1 - Cerimónias do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas - Lagos - 1996 - Chaves - 1997 - Lisboa - 1998 2 - 25 de abri...
Datas de produção 1996-03-29/1998-06-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0205/5345
Localização física CM.5345
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 151/97 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 151/97 - MDN, relativo a Projeto de Decreto Regulamentar que define a natureza, a composição e as competências da Comissão de Educação Física e Desporto Militar (CEFDM). Inclui ficha de distribuição da As...
Datas de produção 1997-07-10/1997-07-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000028
Localização física CM.6105/000028
 
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Documento compostoLei de Programação Militar

Dossier organizado pela Assessoria Jurídica no acompanhamento do processo legislativo e de promulgação da LPM em outubro de 2001. Inclui recortes de imprensa sobre a polémica envolvendo o Presidente da República, Jorge Sampaio, e o comentador televisivo, Prof. Marcelo Rebelo de Sousa (acusação de vi...
Datas de produção 2002-05-08/2002-05-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/5851
Localização física CC.5851
 
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Documento compostoProcedimento Legislativo Parlamentar - Pareceres de 5 Constitucionalistas

Na sequência de controvérsia suscitada pela Lei da Programação Militar, o Presidente da República, Jorge Sampaio, solicitou a 5 reconhecidos constitucionalistas, "na perspetiva da clarificação dos procedimentos futuros, parecer sobre a compatibilização entre as exigências processuais constitucionais...
Datas de produção 2001-12-07/2002-05-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0215/5850
Localização física CC.5850
 
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