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Decreto do Presidente da República n.º 24/2002, de 4 de abril, que ratifica o Protocolo à Convenção para a cooperação no quadro da Conferência Ibero-Americana para a constituição da Secretaria Ibero-A...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2001-12-18/2002-04-06

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6014/00007

Localização física CC.6014/0007

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Decreto do Presidente da República n.º 80/2004, de 16 de novembro, que ratifica a Concordata entre a República Portuguesa e a Santa Sé, assinada em 18 de maio de 2004 na cidade do Vaticano, aprovada, ...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2000-02-09/2004-11-16

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6028/00002

Localização física CC.6028/0002

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A Assembleia da República apresenta cumprimentos de Boas Festas ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, no Palácio de Belém, a 20 de dezembro de 2012

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Datas de produção 2012-12-20/2012-12-20

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000459

Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0219\000459

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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa preside à sessão de abertura da Conferência Comemorativa dos 30 anos de Adesão de Portugal à CEE, proferindo uma intervenção, a 21 junho 2016

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Nesta sessão, que teve lugar na Sala do Senado da Assembleia da República, usaram também da palavra, o Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues e a Presidente da Comissão dos Assuntos Europeus, Regina Bastos.

Datas de produção 2016-06-21/2016-06-21

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007703

Localização física 5\\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\007703

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Decreto do Presidente da República n.º 3/2000, de 6 de março, que ratifica o Acordo sobre a Segurança da Informação entre os Estados parte do Tratado do Atlântico Norte, concluído em Bruxelas em 6 de ...

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Datas de produção 1999-03-18/2000-03-06

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6001/00002

Localização física CC.6001/00002

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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe, no Palácio de Belém, o Presidente, os Vice-Presidentes, os líderes dos Grupos Parlamentares e os membros da Mesa da Assembleia da República, q...

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Datas de produção 2017-01-06/2017-01-06

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006593

Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\006593

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Decreto do Presidente da República n.º 23/2003, de 1 de abril, que ratifica a Convenção consular entre a República Portuguesa e a Federação da Rússia, assinada em Moscovo em 26 de outubro de 2001, apr...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2002-07-04/2003-04-01

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6019/00002

Localização física CC.6019/0002

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Decreto do Presidente da República n.º 152/99, que ratifica a decisão do Conselho de Governadores do Banco Europeu de Investimento de 5 de junho de 1998, que se refere ao aumento do capital do Banco, ...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 1999-01-08/1999-06-03

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5997/00008

Localização física CC.5992/0008

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Decreto do Presidente da República n.º 29/2006, de 23 de março, que ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha para a constituição de um mercado ibérico de energia elétrica, a...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2006-01-23/2006-03-23

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6030/00006

Localização física CC.6017/0006

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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa participa, no Infarmed em Lisboa, na IX sessão de apresentação sobre a “Situação epidemiológica da Covid-19 em Portugal”, na qual estão presentes o Pr...

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Na sessão, que foi conduzida pela ministra da Saúde, Marta Temido, foram efetuadas apresentações técnicas por Rita Sá Machado da DGS - Direção-Geral da Saúde, Baltazar Nunes do INSA - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, Henrique de Barros do ISPUP - Instituto de Saúde Pública da Univer...

Datas de produção 2020-06-24/2020-06-24

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007926

Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\007926

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Decreto do Presidente da República n.º 24/2002, de 4 de abril, que ratifica o Protocolo à Convenção para a cooperação no quadro da Conferência Ibero-Americana para a constituição da Secretaria Ibero-A...

Decreto do Presidente da República n.º 80/2004, de 16 de novembro, que ratifica a Concordata entre a República Portuguesa e a Santa Sé, assinada em 18 de maio de 2004 na cidade do Vaticano, aprovada, ...

A Assembleia da República apresenta cumprimentos de Boas Festas ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, no Palácio de Belém, a 20 de dezembro de 2012

O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa preside à sessão de abertura da Conferência Comemorativa dos 30 anos de Adesão de Portugal à CEE, proferindo uma intervenção, a 21 junho 2016

Decreto do Presidente da República n.º 3/2000, de 6 de março, que ratifica o Acordo sobre a Segurança da Informação entre os Estados parte do Tratado do Atlântico Norte, concluído em Bruxelas em 6 de ...

O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe, no Palácio de Belém, o Presidente, os Vice-Presidentes, os líderes dos Grupos Parlamentares e os membros da Mesa da Assembleia da República, q...

Decreto do Presidente da República n.º 23/2003, de 1 de abril, que ratifica a Convenção consular entre a República Portuguesa e a Federação da Rússia, assinada em Moscovo em 26 de outubro de 2001, apr...

Decreto do Presidente da República n.º 152/99, que ratifica a decisão do Conselho de Governadores do Banco Europeu de Investimento de 5 de junho de 1998, que se refere ao aumento do capital do Banco, ...

Decreto do Presidente da República n.º 29/2006, de 23 de março, que ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha para a constituição de um mercado ibérico de energia elétrica, a...

O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa participa, no Infarmed em Lisboa, na IX sessão de apresentação sobre a “Situação epidemiológica da Covid-19 em Portugal”, na qual estão presentes o Pr...

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