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Assembleia da República: autorizações para viagens presidenciais, mensagens

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Conjunto de documentos organizados pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos e Constitucionais, arquivados cronologicamente e relativos à relação entre a Presidência da República e a Assembleia da República, divididos em áreas temáticas: - Pedidos de assentimento do Presidente da República, Jorge ...

Datas de produção 2005-02-03/2008-01-21

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/6148/00001

Localização física CC.6148/00001

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A Assembleia da República apresenta cumprimentos de Boas Festas ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva (alácio de Belém, 17 dezembro 2014)

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Datas de produção 2014-12-17/2014-12-17

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000555

Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0220/000555

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A Assembleia da República apresenta cumprimentos de Boas Festas ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva (Palácio de Belém, 19 dezembro 2013)

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Datas de produção 2013-12-19/2013-12-19

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000427

Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0220/000427

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A Assembleia da República apresenta cumprimentos de Boas Festas ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva (Palácio de Belém, 21 dezembro 2011)

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Datas de produção 2011-12-21/2011-12-21

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000175

Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0220/000175

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Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da Assembleia da República, António de Almeida Santos, solicitando o assentimento da Assembleia da República para deslocação à R...

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Datas de produção 2000-06-16/2000-06-16

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5974/000151

Localização física GB.5974/000151

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Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da Assembleia da República, António de Almeida Santos, remetendo texto de mensagem a ser lida por si por ocasião da 7.ª cerimóni...

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Inclui o texto da mensagem.

Datas de produção 2001-11-20/2001-11-26

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000067

Localização física GB.5975/000067

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Decreto do Presidente da República n.º 15/2006, de 21 de fevereiro, que ratifica o tratado de amizade, boa vizinhança e cooperação entre a República Portuguesa e a República Tunisina, assinado em Tuni...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2005-11-12/2006-02-21

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6030/00003

Localização física CC.6017/0003

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Decreto do Presidente da República n.º 24/2002, de 4 de abril, que ratifica o Protocolo à Convenção para a cooperação no quadro da Conferência Ibero-Americana para a constituição da Secretaria Ibero-A...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2001-12-18/2002-04-06

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6014/00007

Localização física CC.6014/0007

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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa preside à sessão de abertura da Conferência Comemorativa dos 30 anos de Adesão de Portugal à CEE, proferindo uma intervenção, a 21 junho 2016

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Nesta sessão, que teve lugar na Sala do Senado da Assembleia da República, usaram também da palavra, o Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues e a Presidente da Comissão dos Assuntos Europeus, Regina Bastos.

Datas de produção 2016-06-21/2016-06-21

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007703

Localização física 5\\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\007703

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Decreto do Presidente da República n.º 3/2000, de 6 de março, que ratifica o Acordo sobre a Segurança da Informação entre os Estados parte do Tratado do Atlântico Norte, concluído em Bruxelas em 6 de ...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 1999-03-18/2000-03-06

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6001/00002

Localização física CC.6001/00002

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Assembleia da República: autorizações para viagens presidenciais, mensagens

A Assembleia da República apresenta cumprimentos de Boas Festas ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva (alácio de Belém, 17 dezembro 2014)

A Assembleia da República apresenta cumprimentos de Boas Festas ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva (Palácio de Belém, 19 dezembro 2013)

A Assembleia da República apresenta cumprimentos de Boas Festas ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva (Palácio de Belém, 21 dezembro 2011)

Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da Assembleia da República, António de Almeida Santos, solicitando o assentimento da Assembleia da República para deslocação à R...

Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da Assembleia da República, António de Almeida Santos, remetendo texto de mensagem a ser lida por si por ocasião da 7.ª cerimóni...

Decreto do Presidente da República n.º 15/2006, de 21 de fevereiro, que ratifica o tratado de amizade, boa vizinhança e cooperação entre a República Portuguesa e a República Tunisina, assinado em Tuni...

Decreto do Presidente da República n.º 24/2002, de 4 de abril, que ratifica o Protocolo à Convenção para a cooperação no quadro da Conferência Ibero-Americana para a constituição da Secretaria Ibero-A...

O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa preside à sessão de abertura da Conferência Comemorativa dos 30 anos de Adesão de Portugal à CEE, proferindo uma intervenção, a 21 junho 2016

Decreto do Presidente da República n.º 3/2000, de 6 de março, que ratifica o Acordo sobre a Segurança da Informação entre os Estados parte do Tratado do Atlântico Norte, concluído em Bruxelas em 6 de ...

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