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A Assembleia da República apresenta cumprimentos de Boas Festas ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, no Palácio de Belém, a 21 dezembro 2011

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Datas de produção 2011-12-21/2011-12-21

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000255

Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0219\000255

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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa condecora com a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique, a título póstumo, o antigo Presidente da Assembleia Constituinte Henrique de Barros, a 15 ju...

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Na cerimónia de condecoração, que decorreu no antigo Museu dos Coches, em Lisboa, estiveram presentes o Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, e o Primeiro-Ministro, António Costa.

Datas de produção 2016-06-15/2016-06-15

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007692

Localização física 5\\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\007692

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Decreto do Presidente da República n.º 64/99, de 18 de janeiro, que ratifica a Convenção sobre a proibição da utilização, armazenagem, produção e transferência de minas antipessoais e sobre a sua dest...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 1998-06-25/1999-01-28

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5996/00001

Localização física CC.5996/0001

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Decreto do Presidente da República n.º 13/2006, de 21 de fevereiro, que ratifica o tratado de amizade, boa vizinhança e cooperação entre a República Portuguesa e a República Democrática e Popular da A...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2005-12-03/2006-02-21

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6030/00002

Localização física CC.6017/0002

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Assembleia da República: autorizações para viagens presidenciais, mensagens

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Conjunto de documentos organizados pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos e Constitucionais, arquivados cronologicamente e relativos à relação entre a Presidência da República e a Assembleia da República, divididos em áreas temáticas: - Pedidos de assentimento dos Presidentes da República, Mário...

Datas de produção 1986-03-11/2002-02-20

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/6146/00001

Localização física CC.6146/00001

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Decreto do Presidente da República n.º 42/2006, de 6 de abril, que ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e Reino da Noruega sobre renúncia ao reembolso de despesas relativas a prestações em e...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2005-09-07/2006-04-06

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6031/00007

Localização física CC.6031/0007

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Decreto do Presidente da República n.º 11/2004, de 21 de janeiro, que ratifica o protocolo de adesão da República da Lituânia ao Tratado do Atlântico Norte, assinado em Bruxelas em 26 de março de 2003...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2003-09-18/2004-01-21

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6022/00008

Localização física CC.6022/0008

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Decreto do Presidente da República n.º 5/2004, de 20 de janeiro, que ratifica o protocolo de adesão da República da Eslovénia ao Tratado do Atlântico Norte, assinado em Bruxelas em 26 de março de 2003...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2003-09-18/2004-01-20

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6022/00006

Localização física CC.6022/0006

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Decreto do Presidente da República n.º 8/2004, de 21 de janeiro, que ratifica o protocolo de adesão da República da Bulgária ao Tratado do Atlântico Norte, assinado em Bruxelas em 26 de março de 2003,...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2003-11-27/2004-01-21

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6022/00011

Localização física CC.6022/0011

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Decreto do Presidente da República n.º 9/2004, de 21 de janeiro, que ratifica o protocolo de adesão da República Eslovaca ao Tratado do Atlântico Norte, assinado em Bruxelas em 26 de março de 2003, ap...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2003-09-18/2004-01-21

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6022/00010

Localização física CC.6022/0010

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A Assembleia da República apresenta cumprimentos de Boas Festas ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, no Palácio de Belém, a 21 dezembro 2011

O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa condecora com a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique, a título póstumo, o antigo Presidente da Assembleia Constituinte Henrique de Barros, a 15 ju...

Decreto do Presidente da República n.º 64/99, de 18 de janeiro, que ratifica a Convenção sobre a proibição da utilização, armazenagem, produção e transferência de minas antipessoais e sobre a sua dest...

Decreto do Presidente da República n.º 13/2006, de 21 de fevereiro, que ratifica o tratado de amizade, boa vizinhança e cooperação entre a República Portuguesa e a República Democrática e Popular da A...

Assembleia da República: autorizações para viagens presidenciais, mensagens

Decreto do Presidente da República n.º 42/2006, de 6 de abril, que ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e Reino da Noruega sobre renúncia ao reembolso de despesas relativas a prestações em e...

Decreto do Presidente da República n.º 11/2004, de 21 de janeiro, que ratifica o protocolo de adesão da República da Lituânia ao Tratado do Atlântico Norte, assinado em Bruxelas em 26 de março de 2003...

Decreto do Presidente da República n.º 5/2004, de 20 de janeiro, que ratifica o protocolo de adesão da República da Eslovénia ao Tratado do Atlântico Norte, assinado em Bruxelas em 26 de março de 2003...

Decreto do Presidente da República n.º 8/2004, de 21 de janeiro, que ratifica o protocolo de adesão da República da Bulgária ao Tratado do Atlântico Norte, assinado em Bruxelas em 26 de março de 2003,...

Decreto do Presidente da República n.º 9/2004, de 21 de janeiro, que ratifica o protocolo de adesão da República Eslovaca ao Tratado do Atlântico Norte, assinado em Bruxelas em 26 de março de 2003, ap...

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