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Níveis de descrição

1
75
4

Digitalização

65
15

Idioma e escrita

38

Data inicial

4
37
39

Data final

3
33
43
Foram encontrados 80 resultados. Página 8 de 8.

Documento compostoIndultos despachos de indeferimento - 2001

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém uma coleção de cópias de despachos de indeferimento de pedidos de indulto assinados pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 21 de dezembro de 2001, com respetivas anotações e pareceres de apreciação (post-it). Cada despacho inclui o respetivo despacho do Ministro da Justiça, justifica...
Datas de produção 2000-12-21/2000-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0212/6054/00001
Localização física CC.6054/00001
 
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Documento compostoIndultos despachos de indeferimento - 1999

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém uma coleção de cópias de despachos de indeferimento de pedidos de indulto assinados pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999, com respetivas anotações e pareceres de apreciação (post-it). Cada despacho inclui o respetivo despacho do Ministro da Justiça, justifica...
Datas de produção 1999-12-15/2000-03-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0212/6051/00001
Localização física CC.6051/00001
 
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Documento compostoAmnistia militar. Nomeação de Souto Cruz.

Dossier que inclui cópias de legislação sobre amnistia do crime de deserção do serviço militar e recortes de imprensa sobre a nomeação do Almirante Souto Cruz, Chefe de Estado Maior da Armada, para vice-CEMGFA (1978)
Datas de produção 1976-11-09/1978-10-31
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0205/1667
Localização física GB.1667
 
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Documento compostoIndultos despachos de indeferimento - 2005

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém uma coleção de cópias de despachos de indeferimento de pedidos de indulto assinados pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 22 de dezembro de 2005, com respetivas anotações e pareceres de apreciação (post-it). Cada despacho inclui o respetivo despacho do Ministro da Justiça, justifica...
Datas de produção 2005-12-22/2005-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0212/6062/00001
Localização física CC.6062/00001
 
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Documento simplesProjeto de lei relativo a medidas de clemência pela passagem do V Centenário da fundação das Misericórdias, apresentado à Assembleia da República

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998/1998
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5946/000003
Localização física GB.5946/000003
 
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Documento compostoIndultos- Despachos de indeferimento - 1998

Contém uma coleção de cópias de despachos de indeferimento de pedidos de indulto assinados pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 22 de dezembro de 1998, com respetivas anotações e pareceres de apreciação (post-it). Cada despacho inclui o respetivo despacho do Ministro da Justiça, justifica...
Datas de produção 1998-11-20/1999-07-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0212/4818
Localização física CC.4818
 
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Documento compostoIndultos- Despachos de indeferimento - 1991

Contém uma coleção de cópias de despachos de indeferimento de pedidos de indulto assinados pelo Presidente da República, Mário Soares, com respetivas anotações (post-it) e pareceres de apreciação. Inclui índice alfabético de nomes.
Datas de produção 1991/1991-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0212/4814
Localização física CC.4814
 
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Documento compostoDecretos do Presidente da República (1998 e 1999)

Informação não tratada arquivisticamente.
Originais de decretos assinados pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e - nalguns casos - referendados pelo Primeiro Ministro, António Guterres e outros membros do Governo (MNE) relativos a: aprovação ou ratificação de acordos, tratados ou convenções, nomeação e exoneração de membros do Govern...
Datas de produção 1998-12-26/1999-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419
Localização física AG.5419
 
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Documento compostoNomeações e exonerações de membros do Governo (1976)

Originais de decretos assinados pelos Presidentes Costa Gomes e Ramalho Eanes relativos à nomeação e exoneração de ministros e outros membros do governo (V provisório e I Constitucional); prorrogação da sessão legislativa da Constituinte; marcação das eleições legislativas e presidenciais. Deste con...
Datas de produção 1976-01-02/1976-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0758
Localização física AG.0758
 
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Documento compostoRegisto de decretos presidenciais - 1976 a 2004

Registo, em fichas, da responsabilidade da Secção de Expediente da Secretaria-Geral da Presidência da República, de Decretos assinados pelo Presidente da República, relativos a: nomeação e exoneração de membros do Governo e outros cargos governativos (Regiões Autónomas, Macau), Chefias das Forças Ar...
Datas de produção 1976-05-04/2004-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0102/3913
Localização física AG.3913
 
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