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Idioma e escrita

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Data inicial

11
22

Data final

11
22
Foram encontrados 33 resultados. Página 4 de 4.

Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 19/2004, de 2 de abril, que ratifica a Convenção das Nações Unidas contra a criminalidade organizada transnacional, o protocolo adicional relativo à prevenção, à...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2004-02-11/2004-03-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6023/00004
Localização física CC.6023/00004
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 23/2000, de 12 de abril, que ratifica o Acordo de parceria e cooperação entre as Comunidades Europeias e seus Estados membros, por um lado, e o Turquemenistão, p...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1999-06-24/2000-04-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6002/00008
Localização física CC.6002/00008
 
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Conferência do Dr. Jorge Miranda sobre a Constituição Portuguesa e a Construção Europeia, Palácio de Belém, 9 de fevereiro de 2005

Documento simplesConferência do Dr. Jorge Miranda sobre a Constituição Portuguesa e a Construção Europeia, Palácio de Belém, 9 de fevereiro de 2005

Informação não tratada arquivisticamente.
1.ª conferência realizada no âmbito do ciclo de conferências "Cidadania e Construção Europeia" organizadas pelo Museu da Presidência da República. - Intervenção de Diogo Gaspar, diretor do Museu da Presidência da República, explicando a iniciativa no âmbito da promoção de protocolos de colaboração c...
Datas de produção 2005-02-09/2005-02-09
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000191
Localização física COM.0104/000191
 
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