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Foram encontrados 3 resultados.

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A.R. n.º 47/VIII

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A.R. n.º 46/VIII, que aprova, para ratificação, o IV Protocolo adicional à Convenção sobre a proibição ou limitação do uso de certas armas convencionais que podem ser consideradas como produzido efeitos traumát...
Datas de produção 2001-06-07/2001-06-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000018
Localização física CM.6107/000018
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM s/ n.º

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a ratificação da Convenção sobre a proibição ou limitação do uso de certas armas convencionais que podem ser consideradas como produzindo efeitos traumáticos excessivos ou ferindo indiscriminadamente, assinada em Nova Iorque ...
Datas de produção 1996-11-05/1996-11-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000007
Localização física CM.6105/000007
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 38/2001, que ratifica o IV Protocolo adicional à Convenção sobre a proibição ou limitação do uso de cartas armas convencionais que podem ser consideradas como pr...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2000-12-28/2001-07-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6009/00006
Localização física CC.6009/0006
 
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