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Data inicial

1
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247
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Data final

1
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1
Foram encontrados 473 resultados. Página 10 de 48.

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 525/98 - MJ

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 525/98 - MJ, que cria, no âmbito da Direção-Geral dos Serviços Prisionais, o Estabelecimento Prisional de Santarém, caracterizado como estabelecimento prisional especial.Classe da Marinha. Inclui filha de...
Datas de produção 1998-12-04/1998-12-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000125
Localização física CM.6105/000125
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 113/2000 - MES

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 113/2000 - MES, relativo ao Decreto-Lei que cria a Sociedade EDAB-Empresa de Desenvolvimento do Aeroporto de Beja, S. A. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos com o Parec...
Datas de produção 2000-06-23/2000-06-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000069
Localização física CM.6106/000068
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A.R. n.º 18/VIII

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 18/VIII, que altera o prazo estabelecido no artigo 29.º do Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de junho. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, com o Parecer do Assessor para ...
Datas de produção 2000-06-14/2000-06-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000065
Localização física CM.6106/000065
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A.R. n.º 11/VII

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A.R. n.º 11/VII, que aprova, para ratificação, o Tratado de proibição total de ensaios nucleares adotado pela Resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas n.º 50/245, de 9 de setembro de 1996. Inclui a ficha...
Datas de produção 2000-04-28/2000-05-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000061
Localização física CM.6106/000061
 
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Documento simplesParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 356/97 - MSSS

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 356/97 - MSSS, relativo ao Projeto de Decreto-Lei que permite a bonificação do tempo de serviço militar obrigatório prestado em condições especiais de dificuldade ou de perigo por parte dos beneficiários ...
Datas de produção 1997-10-17/1997-10-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000042
Localização física CM.6105/000042
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 62/99 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 62/99 - MDN, que altera o artigo 13.º do Decreto-Regulamentar n.º 44/94, de 2 de setembro, com a redação que lhe foi dada pelo Decreto-Regulamentar n.º 25/98, que estabelece as atribuições, organização e ...
Datas de produção 1999-03-16/1999-03-31
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000011
Localização física CM.6106/000011
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A.R. n.º 141/VII

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A.R. n.º 141/VII, que aprova, para ratificação, o Acordo sobre o estatuto das missões e dos representantes dos Estados Terceiros junto da Organização do Tratado do Atlântico Norte, concluído em Bruxelas, em 14 ...
Datas de produção 2000-02-16/2000-02-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000056
Localização física CM.6106/000056
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 251/98 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 251/98 - MDN, relativo a Decreto Regulamentar que sujeita a servidão radioelétrica as áreas de terreno adjacentes ao percurso de ligação hertziana entre os Centros Radioelétricos de Coimbra e Lousã, numa ...
Datas de produção 1998-06-25/1998-07-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000086
Localização física CM.6105/000086
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 203/2000 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 203/2000 - MDN, relativo ao Decreto-Lei que cria um lugar de oficial e coloca na dependência do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, os meios a empregar no intercâmbio, treino e formação, no âmbito da "B...
Datas de produção 2000-07-10/2000-07-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000071
Localização física CM.6106/000071
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 204/98 - MEPAT

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 204/98 - MEPAT, relativo a Decreto-Lei que cria o Instituto Portuário do centro (IPC) e extingue a Junta Autónoma do Porto da Figueira da Foz e a Junta Autónoma dos Portos do Centro.. Inclui filha de dist...
Datas de produção 1998-08-24/1998-09-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000106
Localização física CM.6105/000106
 
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