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Foram encontrados 473 resultados. Página 9 de 48.

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A. R. n.º 170/VII

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A. R. n.º 170/VII relativo ao Projeto de Lei que retifica a Lei n.º 22/97, de 27 de junho, que altera o regime de uso e porte de arma. Inclui ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, ficha ...
Datas de produção 1997-08-11/1997-08-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000033
Localização física CM.6105/000033
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 440/97 - MAI

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 440/97 - MAI, relativo ao Decreto-Lei que visa criar uma entidade, designada "Autoridade Coordenadora da Segurança / EXPO 98", para coordenar as ações a levar a cabo pelas forças, serviços e entidades com...
Datas de produção 1997-11-17/1997-11-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000045
Localização física CM.6105/000045
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 139/98 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º139/98 - MDN, que desativa a Divisão de Informação do Estado-Maior-General das Forças Armadas e salvaguarda direitos do seu pessoal. Inclui Ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos co...
Datas de produção 1998-05-13/1998-05-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000076
Localização física CM.6105/000076
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 74/98 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 74/98 - MDN, relativo ao Decreto-Lei que remodela a orgânica do Sistema Nacional do Planeamento Civil de Emergência. Inclui Ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, ficha de entrada...
Datas de produção 1998-04-13/1998-04-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000051
Localização física CM.6105/000051
 
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Audiência concedida pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, à direção da Associação dos Auditores dos Cursos de Defesa Nacional (AACDN), a 6 de março de 2007

Documento compostoAudiência concedida pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, à direção da Associação dos Auditores dos Cursos de Defesa Nacional (AACDN), a 6 de março de 2007

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2007-03-06/2007-03-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002978
Localização física \\zeus\Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\002978
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 285/97 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 285/97 - MDN, relativo a Projeto de Decreto-Lei que cria a Escola da Autoridade Marítima EAM). Inclui Ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos e ficha de entrada na Casa Civil.
Datas de produção 1997-09-01/1997-09-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000038
Localização física CM.6105/000038
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 249/98 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 249/98 - MDN, relativo a Decreto Regulamentar que sujeita a servidão militar as zonas confinantes com as instalações do prédio militar n.º 54 / Estremoz, denominado "Carreira de Tiro do Ameixial". Inclui ...
Datas de produção 1998-06-25/1998-07-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000085
Localização física CM.6105/000085
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 284/97 - MNE

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 284/97 - MNE, que aprova o Regulamento do trabalho que regula as relações de trabalho entre as forças dos Estados Unidos da América nos Açores e os seus trabalhadores portugueses. Inclui Ficha de distribu...
Datas de produção 1997-08-21/1997-09-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000040
Localização física CM.6105/000040
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 417/98 - MDN

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Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 417/98 - MDN, que altera o Decreto-Regulamentar n.º 44/94, de 2 de setembro, que estabelece as atribuições, organizações e competências do Comando do Pessoal, do Comando da Logística e do Comando da Instr...
Datas de produção 1998-10-08/1998-10-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000114
Localização física CM.6105/000114
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 272/97 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 272/97 - MDN, relativo ao Projeto de Decreto-Lei que altera o Decreto-Lei n.º 47/93, de 26 de fevereiro (Orgânica do Ministério da Defesa Nacional. Inclui Ficha de distribuição da Assessoria para os Assun...
Datas de produção 1997-08-19/1997-09-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000035
Localização física CM.6105/000035
 
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