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Data final

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Foram encontrados 473 resultados. Página 47 de 48.

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 230/2003 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 230/2003 - MDN, relativo ao Decreto Regulamentar que fixa os quantitativos máximos de militares na efetividade de serviço em regime de voluntariado (RV) e de contrato (RC) em 2003, na Marinha, no Exército...
Datas de produção 2003-08-07/2003-08-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000024
Localização física CM.6108/000024
 
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Documento compostoMensagem de Jorge Sampaio aos militares portugueses que cumprem missões de paz e cooperação em Angola

Informação não tratada arquivisticamente.
Mensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, aos militares portugueses que cumprem missões de paz e cooperação em Angola, em abril de 1998. Inclui: - Ofício n.º 657 do Ministério da Defesa Nacional relativo às deslocações do Ministro da Defesa Nacional a São Tomé e Príncipe e a Angola, entre ...
Datas de produção 1998-02-27/1998-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0205/6110/000036
Localização física CM.6110/000036
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 11/2005 - MAI

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 11/2005 - MAI, relativo ao diploma que altera o Decreto-Lei n.º 189/2004, de 17 de agosto, que aprova uma compensação especial a atribuir aos militares da Guarda Nacional Republicana, aos elementos da Pol...
Datas de produção 2005-02-24/2005-02-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000038
Localização física CM.6109/000038
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 104/2004 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 104/2004 - MDN, relativo ao Decreto Regulamentar que fixa os quantitativos máximos de militares na efetividade de serviço em regime de voluntariado (RV) e de contrato (RC) em 2004, na Marinha, no Exército...
Datas de produção 2004-04-26/2004-04-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000007
Localização física CM.6109/000007
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 74/2003 - MOPTH

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 74/2003 - MOPTH, relativo ao Decreto-Lei que transpõe para a ordem jurídica nacional a Diretiva 1999/63/CE, do Conselho, de 21 de junho de 1999, respeitante ao Acordo Europeu relativo à organização do tem...
Datas de produção 2003-06-02/2003-06-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000019
Localização física CM.6108/000019
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 485/98 - MEPAT

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 485/98 - MEPAT, relativo a Decreto -Lei que altera o Decreto-Lei n.º 115/96, de 6 de agosto (transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva 94/57/CE, do Conselho, de 22 de novembro, relativa às regras ...
Datas de produção 1998-11-16/1998-11-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000122
Localização física CM.6105/000122
 
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Documento compostoParecer do Assessor Militar sobre o Registo da PCM n.º D 504/2005 - MOPTC

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Assessor Militar (Marinha), Nuno Bragança, sobre o registo da PCM n.º D 504/2005 - MOPTC, relativo ao diploma que aprova as emendas ao Protocolo de 1978 da Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios,1973 (MARPOL 73/78) adotadas pela Resolução MEPC.115(51) da Organizaç...
Datas de produção 2005-12-12/2005-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000065
Localização física CM.6109/000065
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 145/2004 - MOPTH

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 145/2004 - MOPTH, relativo a diploma que altera o Decreto-Lei n.º 165/2003, de 24 de julho, que transpõe para a ordem jurídica nacional a Diretiva 2000/59/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de ...
Datas de produção 2004-06-04/2004-06-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000018
Localização física CM.6109/000018
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A.R. n.º 172/IX

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 172/IX, relativo ao diploma que autoriza o Governo a legislar sobre o regime jurídico das armas e suas munições. Inclui ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos com o respetivo Pare...
Datas de produção 2004-05-27/2004-06-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000015
Localização física CM.6109/000015
 
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Documento compostoParecer do Assessor Militar sobre o Registo da PCM n.º D 506/2005 - MOPTC

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Assessor Militar (Marinha), Nuno Bragança, sobre o registo da PCM n.º D 506/2005 - MOPTC, relativo ao diploma que aprova as emendas aos limites de responsabilidade previstos no Protocolo de 1992 à Convenção Internacional sobre a Responsabilidade Civil pelos prejuízos devidos à poluição po...
Datas de produção 2005-12-12/2005-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000067
Localização física CM.6109/000067
 
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