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Foram encontrados 473 resultados. Página 44 de 48.

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 118/2004 - MAI

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 118/2004 - MAI, relativo ao diploma que aprova uma compensação suplementar a atribuir aos militares da Guarda Nacional Republicana, aos elementos da Polícia de Segurança Pública, bem como ao pessoal milit...
Datas de produção 2004-07-12/2004-07-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000023
Localização física CM.6109/000023
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 293/2005 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 293/2005 - MDN, relativo ao diploma que altera o Decreto-lei n.º 236/99, de 25 de junho, que aprova o Estatuto dos militares das Forças Armadas, modificando o regime da passagem à reserva e à reforma dos ...
Datas de produção 2005-09-07/2005-09-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000051
Localização física CM.6109/000051
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 98/2003 - MOPTH

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 98/2003 - MOPTH, relativo ao Decreto-Lei que transpõe para a ordem jurídica nacional a Diretiva 2000/59/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de novembro de 2000, relativa aos meios portuários de...
Datas de produção 2003-06-18/2003-06-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000021
Localização física CM.6108/000021
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 159/2004 - MCOTA

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 159/2004 - MCOTA, relativo ao diploma que cria o Gabinete para a Gestão Integrada da Ria de Aveiro, no âmbito do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente e altera o Decreto-Lei n.º 97/...
Datas de produção 2004-07-16/2004-07-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000027
Localização física CM.6109/000027
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 43/2002 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 43/2002 - MDN, relativo ao Projeto de Decreto-Lei que altera o Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de junho, e aprova o seu Livro III, relativo a...
Datas de produção 2002-03-25/2002-04-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000049
Localização física CM.6107/000049
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 381/97 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 381/97 - MDN, relativo ao Decreto-Lei que estabelece o novo regime jurídico de arredamento dos fogos de renda económica do Instituto de Ação Social das Forças Armadas (IASFA). Inclui Ficha de distribuição...
Datas de produção 1997-11-17/1997-11-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000047
Localização física CM.6105/000047
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 391/2001 - MES

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 391/2001 - MES, relativo ao Decreto-Lei que transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva 1999/35/CE, do Conselho, de 29 de abril, relativa a um sistema de vistorias obrigatórias para as embarcações F...
Datas de produção 2002-01-18/2002-01-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000041
Localização física CM.6107/000041
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 336/98 - MADRP

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 336/98 - MADRP, relativo a Decreto-Lei que cria e regulamenta o sistema de monitorização contínua de embarcações de pesca, via satélite, para efeitos de vigilância e controlo o exercício da atividade da p...
Datas de produção 1998-09-04/1998-09-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000099
Localização física CM.6105/000099
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 446/98 - MEPAT

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Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 446/98 - MEPAT, que cria, por cisão da Empresa Pública Aeroportos e Navegação Aérea ANA - E.P., a Empresa Pública Navegação Aérea de PortugAl Nav., E.P., e procede à transformação da empresa Aeroportos e ...
Datas de produção 1998-11-13/1998-11-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000121
Localização física CM.6105/000121
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 165/2005 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 165/2005 - MDN, relativo ao diploma que transcreve para a ordem jurídica interna a Diretiva n.º 2002/84/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de novembro de 2002, que altera as diretivas em vigor ...
Datas de produção 2005-01-31/2005-02-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000033
Localização física CM.6109/000033
 
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