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Foram encontrados 473 resultados. Página 24 de 48.

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 363/2000 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 363/2000 - MDN, relativo a diploma que altera o Decreto-Lei n.º 47/93, de 26 de fevereiro, que aprova a lei orgânica do Ministério da Defesa Nacional. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os ...
Datas de produção 2000-10-13/2000-10-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000089
Localização física CM.6106/000089
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 332/96

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 332/96, que aprova as regras de recrutamento, seleção e concurso para admissão e frequência de curdo de formação de Guardas da Polícia de Segurança Pública (PSP). Inclui: - Ofício da Chefe do Gabinete do ...
Datas de produção 1996-10-17/1996-10-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000005
Localização física CM.6105/000005
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 15/2000 - MADRP

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 15/2000 - MADRP, que altera o Decreto Regulamentar n.º 43/87, de 17 de julho, estabelecendo as medidas nacionais dos recursos vivos aplicáveis ao exercício da pesca em águas sob soberania e jurisdição nac...
Datas de produção 2000-04-17/2000-05-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000062
Localização física CM.6106/000062
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 38/2000 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 38/2000 - MDN, relativo ao Decreto-Lei que cria uma licença especial para o exercício de funções da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) por militares dos quadros permanentes no ativo ou na rese...
Datas de produção 2000-03-03/2000-03-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000060
Localização física CM.6106/000060
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 205/2000 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 205/2000 - MDN, relativo ao Decreto-Lei que regulamenta a Lei n.º 43/99, de 11 de junho, que prevê o direito à revisão da situação militar dos militares dos quadros permanentes que, em virtude da sua part...
Datas de produção 2000-07-31/2000-08-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000080
Localização física CM.6106/000080
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 315/2000 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 315/2000 - MDN, relativo a Decreto-Lei que procede a uma revalorização das escalas indiciárias das carreiras do pessoal nas embarcações salva-vidas do Instituto de Socorros a Náufragos (ISN), previstas no...
Datas de produção 2000-09-04/2000-10-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000086
Localização física CM.6106/000086
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 365/2003 - MAI

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 365/2003 - MAI, relativo ao Decreto-Lei que aprova o cartão de estacionamento comunitário para pessoas com deficiência condicionadas na sua mobilidade. Inclui: - Parecer; - Ficha de distribuição da Asses...
Datas de produção 2003-11-12/2003-11-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000039
Localização física CM.6108/000039
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A.R. n.º 136/VII

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A.R. n.º 136/VII, que aprova o Acordo sobre a segurança da informação entre os Estados parte do Tratado do Atlântico Norte, concluído em Bruxelas em 6 de março de 1997. Inclui a ficha de distribuição da Assesso...
Datas de produção 2000-02-07/2000-02-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000053
Localização física CM.6106/000053
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 377/98 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 377/98 - MDN, relativo a Decreto-Lei que regula as condições de acesso e de exercício da atividade de empresas privadas na indústria de armamento. Inclui filha de distribuição da Assessoria para os Assunt...
Datas de produção 1998-11-03/1998-11-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000119
Localização física CM.6105/000119
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 82/2004 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 82/2004 - MDN, relativo ao diploma que regula a remoção de destroços de navios encalhados e afundados. Inclui: - Parecer; - Ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos; - Ficha de regis...
Datas de produção 2005-02-24/2005-02-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000037
Localização física CM.6109/000037
 
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