Resultados de pesquisa

Lista de resultados

Serviços disponíveis

Níveis de descrição

441
32

Digitalização

424
49

Idioma e escrita

360
4
1

Data inicial

1
1
247
223
1

Data final

1
1
244
225
1
Foram encontrados 473 resultados. Página 21 de 48.

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A.R. n.º 45/IX

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A.R. n.º 66/IX, relativo a Resolução que aprova, para ratificação, o Protocolo ao Tratado do Atlântico Norte sobre a adesão da República da Bulgária, assinado em Bruxelas, em 26 de março de 2003. Inclui: - Fich...
Datas de produção 2003-12-22/2003-12-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000048
Localização física CM.6108/000048
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 363/2000 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 363/2000 - MDN, relativo a diploma que altera o Decreto-Lei n.º 47/93, de 26 de fevereiro, que aprova a lei orgânica do Ministério da Defesa Nacional. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os ...
Datas de produção 2000-10-13/2000-10-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000089
Localização física CM.6106/000089
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 288/99 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 288/99 - MDN, que sujeita a servidão militar as zonas confinantes com o prédio militar n.º 2/Penafiel, denominado "Quartel de Penafiel". Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Juríd...
Datas de produção 1999-06-28/1999-07-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000026
Localização física CM.6106/000026
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 374/2000 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 374/2000 - MDN, relativo a Decreto Regulamentar que revoga a alínea c) do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 40801, de 16 de outubro de 1956, revoga a servidão militar do Prédio Militar n.º 38/Cascais "Posto d...
Datas de produção 2000-10-12/2000-10-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000090
Localização física CM.6106/000090
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 233/2000 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 233/2000 - MDN, que aprova o Regulamento da lei do Serviço Militar, aprovado pela Lei n.º 174/99, de 21 de setembro. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos e ficha de regi...
Datas de produção 2000-09-20/2000-10-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000085
Localização física CM.6106/000085
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 44/2001 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 44/2001 - MDN, relativo ao Decreto Regulamentar que aprova a estrutura, atribuição e o funcionamento da Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar (DGPRM). Inclui a ficha de distribuição da Assessori...
Datas de produção 2002-01-04/2002-01-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000037
Localização física CM.6107/000037
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM s/ n.º

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a ratificação da Convenção sobre a proibição ou limitação do uso de certas armas convencionais que podem ser consideradas como produzindo efeitos traumáticos excessivos ou ferindo indiscriminadamente, assinada em Nova Iorque ...
Datas de produção 1996-11-05/1996-11-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000007
Localização física CM.6105/000007
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A.R. n.º 4/IX

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A.R. n.º 4/IX, relativo a Resolução que aprova, para ratificação, o Acordo o Governo da República Portuguesa e o Governo da Federação da Rússia sobre a cooperação no domínio militar, assinado em Moscovo em 4 de...
Datas de produção 2003-03-27/2003-03-31
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000011
Localização física CM.6108/000011
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 605/98 - MAI

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 605/98 - MAI, relativo a alteração do Decreto-Lei n.º 203/93, de 3 de junho (Lei Orgânica do Serviços Nacional de Proteção Civil). Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos e...
Datas de produção 1999-01-29/1999-02-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000006
Localização física CM.6106/000006
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 203/98 - MEPAT

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 203/98 - MEPAT, relativo a Decreto-Lei que cria o Instituto Portuário do Norte (IPN) e extingue a Junta Autónoma dos Portos do Norte. Inclui filha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos ...
Datas de produção 1998-08-24/1998-09-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000102
Localização física CM.6105/000102
 
Ver registo
Adicionar à lista

 
 
Mudar idioma para pt   Mudar idioma para en