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Data final

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Foram encontrados 473 resultados. Página 18 de 48.

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 198/98 - MEPAT

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 198/98 - MEPAT, relativo a Decreto-Lei que transforma a Administração dos Portos do Douro e Leixões, em APDL - Administração dos Portos do Douro e Leixões, S.A., e aprova os respetivos estatutos. Inclui f...
Datas de produção 1998-08-24/1998-09-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000103
Localização física CM.6105/000103
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 207/98 - MEPAT

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 207/98 - MEPAT, relativo a Decreto-Lei que transforma a Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, em APSS - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, S.A., e aprova os respetivos estatutos. In...
Datas de produção 1998-08-24/1998-09-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000105
Localização física CM.6105/000105
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A.R. n.º 49/IX

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A.R. n.º 49/IX, relativo a Resolução que aprova, para ratificação, o Protocolo ao Tratado do Atlântico Norte sobre a adesão da Letónia, assinado em Bruxelas, em 26 de março de 2003. Inclui: - Ficha de distribui...
Datas de produção 2003-12-22/2003-12-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000044
Localização física CM.6108/000044
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 278/99 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 278/99 - MDN, que sujeita a servidão militar as zonas confinantes com o prédio militar n.º 9/Penamacor denominado "Carreira de Tiro do Souto de Arouca ou de Penamacor". Inclui a ficha de distribuição da A...
Datas de produção 1999-06-28/1999-07-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000025
Localização física CM.6106/000025
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 359/96

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 359/96, relativo ao Decreto Regulamentar que altera a estrutura indiciária da categoria de Coordenador Administrativo (CA) do Quadro de Pessoal Civil da Marinha, repondo o equilíbrio remuneratório entre a...
Datas de produção 1996-10-18/1996-10-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000006
Localização física CM.6105/000006
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 457/2000 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 457/2000 - MDN, relativo ao Decreto Regulamentar que altera a composição da Comissão de Planeamento do Transporte Aéreo de Emergência. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídic...
Datas de produção 2000-12-22/2001-01-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000003
Localização física CM.6107/000003
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 466/99 - MEPAT

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 466/99 - MEPAT, relativo ao diploma (D.L.) que altera o Decreto-Lei nº 329/95, de 9 de dezembro, que aprova o regulamento na Náutica de Recreio. Inclui: - Ficha de distribuição da Assessoria para os Assun...
Datas de produção 1999-11-08/1999-11-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000048
Localização física CM.6106/000048
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 288/99 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 288/99 - MDN, que sujeita a servidão militar as zonas confinantes com o prédio militar n.º 2/Penafiel, denominado "Quartel de Penafiel". Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Juríd...
Datas de produção 1999-06-28/1999-07-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000026
Localização física CM.6106/000026
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 121/2001 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 121/2001 - MDN, relativo ao Decreto-Lei que aprova o estatuto da Polícia Judiciária Militar. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos e ficha de registo na Casa Civil.
Datas de produção 2001-05-25/2001-07-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000017
Localização física CM.6107/000017
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 92/98 - MJ

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 92/98 - MJ, relativo ao Projeto de Decreto-Lei que estabelece o regime de responsabilidade do proprietário do navio e disciplina a atuação das entidades que o representam. Revoga os artigos 492.º a 495.º...
Datas de produção 1998-04-28/1998-05-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000055
Localização física CM.6105/000068
 
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