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Data final

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Foram encontrados 473 resultados. Página 17 de 48.

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 80/98 - MEPAT

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 80/98 - MEPAT, relativo ao Projeto de Decreto-Lei que estabelece o regime jurídico da cabotagem marítima. Inclui Ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos e ficha de registo na Casa C...
Datas de produção 1998-04-13/1998-05-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000067
Localização física CM.6105/000067
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A.R. n.º 13/IX

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A.R. n.º 13/IX, relativo a Resolução que aprova, para ratificação, o Acordo em matéria de defesa entre a República Portuguesa e a República da Eslovénia, assinado em Liubliana em 16 de setembro de 1988, aprovad...
Datas de produção 2003-02-25/2003-03-31
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000010
Localização física CM.6108/000010
 
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Jantar oferecido pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Primeiro-Ministro, Ministro da Defesa e Chefias Militares, no Palácio de Belém, a 16 de dezembro de 2003

Documento compostoJantar oferecido pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Primeiro-Ministro, Ministro da Defesa e Chefias Militares, no Palácio de Belém, a 16 de dezembro de 2003

Informação não tratada arquivisticamente.
Personalidades presentes no jantar: - Primeiro-Ministro, José Manuel Durão Barroso - Ministro da Defesa Nacional, Paulo Portas - Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, Almirante José Mendes Cabeçadas - Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes, Henrique de Freitas - Chefe do Es...
Datas de produção 2001-12-16/2001-12-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002167
Localização física Cx.16, F.086; F.087
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A.R. n.º 5/IX

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A.R. n.º 5/IX, relativo a Resolução que aprova, para ratificação, o Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da Federação da Rússia para a prevenção de incidentes no mar, fora das águas territ...
Datas de produção 2003-02-25/2003-03-31
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000009
Localização física CM.6108/000009
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 265/98 - MJ

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 265/98 - MJ, relativo ao Projeto de Decreto-Lei que cria os suplementos de chefia operacional e de segurança prisional, bem como o de segurança prisional e define os respetivos conceitos, âmbitos de aplic...
Datas de produção 1998-06-17/1998-06-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000081
Localização física CM.6105/000081
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 378/98 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 378/98 - MDN, relativo a Decreto-Lei que regula as condições de acesso e de exercício da atividade de empresas privadas no comércio de armamento. Inclui filha de distribuição da Assessoria para os Assunto...
Datas de produção 1998-11-10/1998-11-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000120
Localização física CM.6105/000120
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 81/98 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 81/98 - MDN, relativo ao Projeto de Decreto-Lei relativo à criação, no quadro do Gabinete dos Adidos junto da Representação Diplomática portuguesa em Paris, do lugar de Guarda do Cemitério Português de R...
Datas de produção 1998-04-20/1998-04-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000053
Localização física CM.6105/000053
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 174/2000 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 174/2000 - MDN, relativo ao Decreto-Lei que transfere para o Governo da Região Autónoma dos Açores as atribuições e competências relativas à pilotagem dos portos e barras até agora exercidas pelo Governo ...
Datas de produção 2000-06-23/2000-07-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000067
Localização física CM.6106/000067
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A.R. n.º 22/VIII

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 22/VIII, relativo a correção da antiguidade e promoções dos Oficiais Milicianos que ingressaram no quadro permanente antes do 25 de abril de 1974, após a frequência da Academia Militar. Inclui a ficha de...
Datas de produção 2000-07-06/2000-07-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000072
Localização física CM.6106/000072
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 165/98 - ME

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º165/98 - ME, que cria o Conselho Nacional de Avaliação do Ensino Superior e estabelece as regras gerais necessárias à concretização do sistema de avaliação e acompanhamento do ensino superior, e os princíp...
Datas de produção 1998-05-20/1998-06-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000078
Localização física CM.6105/000078
 
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