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Data final

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Foram encontrados 473 resultados. Página 16 de 48.

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 45/98 - MEPAT

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 45/98 - MEPAT, relativo ao Projeto de Decreto-Lei que estabelece o regime jurídico da atividade de gestor de navios. Inclui Ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos e ficha de regist...
Datas de produção 1998-04-13/1998-05-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000059
Localização física CM.6105/000059
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 363/96

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 363/96, relativo ao Decreto-Lei que revoga o n.º 2 do Artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 264/96, de 18 de agosto e o Decreto-Regulamentar n.º 57-A/81, de 29 de dezembro, que determina a aplicação do regime da ...
Datas de produção 1996-11-05/1996-11-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000012
Localização física CM.6105/000012
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 113/2000 - MES

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 113/2000 - MES, relativo ao Decreto-Lei que cria a Sociedade EDAB-Empresa de Desenvolvimento do Aeroporto de Beja, S. A. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos com o Parec...
Datas de produção 2000-06-23/2000-06-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000069
Localização física CM.6106/000068
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 139/98 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º139/98 - MDN, que desativa a Divisão de Informação do Estado-Maior-General das Forças Armadas e salvaguarda direitos do seu pessoal. Inclui Ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos co...
Datas de produção 1998-05-13/1998-05-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000076
Localização física CM.6105/000076
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 340/2001 - MES

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 340/2001 - MES, relativo ao diploma que altera o Decreto-Lei n.º 191/98, de 10 de julho, que estabelece o regime jurídico aplicável aos meios de salvação de embarcações nacionais. Inclui a ficha de distri...
Datas de produção 2001-08-30/2001-09-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000027
Localização física CM.6107/000027
 
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Documento simplesMensagem de Jorge Sampaio à Assembleia da República sobre a Lei de Programação Militar

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Mensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, à Assembleia da República sobre a Lei de Programação Militar, em 5 de março de 2003.
Datas de produção 2003-03-05/2003-03-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0205/6112/000007
Localização física CM.6112/000007
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 207/98 - MEPAT

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 207/98 - MEPAT, relativo a Decreto-Lei que transforma a Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, em APSS - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, S.A., e aprova os respetivos estatutos. In...
Datas de produção 1998-08-24/1998-09-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000105
Localização física CM.6105/000105
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 378/98 - MDN

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Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 378/98 - MDN, relativo a Decreto-Lei que regula as condições de acesso e de exercício da atividade de empresas privadas no comércio de armamento. Inclui filha de distribuição da Assessoria para os Assunto...
Datas de produção 1998-11-10/1998-11-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000120
Localização física CM.6105/000120
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 377/98 - MDN

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Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 377/98 - MDN, relativo a Decreto-Lei que regula as condições de acesso e de exercício da atividade de empresas privadas na indústria de armamento. Inclui filha de distribuição da Assessoria para os Assunt...
Datas de produção 1998-11-03/1998-11-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000119
Localização física CM.6105/000119
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 192/98 - MAI

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Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 192/98 - MAI, relativo a Decreto-Lei que altera os artigos 271.º, 272.º, 274.º e 275.º do estatuto dos militares da Guarda Nacional Republicana, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 265/93, de 31 de julho. Inclu...
Datas de produção 1998-08-24/1998-09-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000095
Localização física CM.6105/000095
 
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