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424
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Idioma e escrita

360
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Data inicial

1
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247
223
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Data final

1
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1
Foram encontrados 473 resultados. Página 15 de 48.

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 195/97 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 951/97 - MDN, relativo a Projeto de Decreto-Lei que transfere a Autoridade Nacional de Segurança para a tutela do Primeiro-Ministro e designa o Gabinete Nacional de Segurança e respetivo serviço. Inclui f...
Datas de produção 1997-07-10/1997-07-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000030
Localização física CM.6105/000030
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 363/96

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 363/96, relativo ao Decreto-Lei que revoga o n.º 2 do Artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 264/96, de 18 de agosto e o Decreto-Regulamentar n.º 57-A/81, de 29 de dezembro, que determina a aplicação do regime da ...
Datas de produção 1996-11-05/1996-11-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000012
Localização física CM.6105/000012
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 113/2000 - MES

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 113/2000 - MES, relativo ao Decreto-Lei que cria a Sociedade EDAB-Empresa de Desenvolvimento do Aeroporto de Beja, S. A. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos com o Parec...
Datas de produção 2000-06-23/2000-06-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000068
Localização física CM.6106/000068
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 204/98 - MEPAT

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 204/98 - MEPAT, relativo a Decreto-Lei que cria o Instituto Portuário do centro (IPC) e extingue a Junta Autónoma do Porto da Figueira da Foz e a Junta Autónoma dos Portos do Centro.. Inclui filha de dist...
Datas de produção 1998-08-24/1998-09-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000106
Localização física CM.6105/000106
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 144/98 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 144/98 - MDN, relativo ao Decreto-Lei que cria o cargo de Subdiretor-Geral na Direção-Geral de Marinha. Inclui Ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos e ficha de registo na Casa Civ...
Datas de produção 1998-04-20/1998-04-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000052
Localização física CM.6105/000052
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A.R. n.º 15/VII

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Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A.R. n.º 15/VII, relativa ao Tratado de amizade, boa vizinhança e cooperação entre a República Portuguesa e o Reino de Marrocos. Inclui ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos.
Datas de produção 1997-03-05/1997-03-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000020
Localização física CM.6105/000020
 
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Documento compostoInformações sobre Imprensa e Contra-subversão

Informação não tratada arquivisticamente.
Conjunto de informações oriundas do Estado Maior do Exército (EME) e transmitidas ao Gabinete (Militar) do PR General Costa Gomes: Resumos diários da Secção de Informações do Estado Maior do Exército (2ª Rep./Sec.Info) entre 20 de setembro e 10 de outubro de 1974, nomeadamente através da análise da ...
Datas de produção 1975-04/1975-10-28
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0204/2377
Localização física GB.2377
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 30/2002 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 30/2002 - MDN, relativo ao Decreto-Lei que altera orgânicas no âmbito do Ministério da Defesa Nacional, decorrentes da extinção do Conselho Consultivo de Tecnologias de Defesa. Inclui: - Ficha de distrib...
Datas de produção 2002-07-01/2002-07-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000055
Localização física CM.6107/000055
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 148/2002 - MES

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Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 148/2002 - MES, relativo ao diploma que altera o artigo 70.º do Decreto-Lei n.º 191/98, de 10 de julho, que estabelece o regime jurídico aplicável dos meios de salvação de embarcações nacionais. Inclui a ...
Datas de produção 2002-04-01/2002-04-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000048
Localização física CM.6107/000048
 
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Documento compostoArtigo de Jorge Sampaio para a Revista "NATO's Sixteen Nations", dedicada a Portugal

Informação não tratada arquivisticamente.
Artigo de do Presidente da República, Jorge Sampaio, para a Revista "NATO's Sixteen Nations", dedicada a Portugal Inclui: - Exemplar do número especial da Revista NATO's Sixteen Nations, de 1997; - Cartão do Diretor-Geral de Política de Defesa Nacional, António Gonçalves Ribeiro, ao Chefe da Casa Mi...
Datas de produção 1998-03-31/1998-04-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0205/6111/000002
Localização física CM.6112/000002
 
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