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Foram encontrados 473 resultados. Página 14 de 48.

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 249/98 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 249/98 - MDN, relativo a Decreto Regulamentar que sujeita a servidão militar as zonas confinantes com as instalações do prédio militar n.º 54 / Estremoz, denominado "Carreira de Tiro do Ameixial". Inclui ...
Datas de produção 1998-06-25/1998-07-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000085
Localização física CM.6105/000085
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 247/98 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 247/98 - MDN, relativo ao Decreto Regulamentar que sujeita a servidão militar as zonas confinantes com as instalações do prédio militar n.º 7 / Aveiro, denominado "Quartel de Sá". Inclui Ficha de distribu...
Datas de produção 1998-06-25/1998-07-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000083
Localização física CM.6105/000083
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 92/98 - MJ

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 92/98 - MJ, relativo ao Projeto de Decreto-Lei que estabelece o regime de responsabilidade do proprietário do navio e disciplina a atuação das entidades que o representam. Revoga os artigos 492.º a 495.º ...
Datas de produção 1998-04-28/1998-05-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000068
Localização física CM.6105/000067
 
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O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, preside, a partir do Palácio de Belém, à reunião do Conselho de Estado que decorre por videoconferência e na qual participa, como convidado, o ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho. A reunião teve como agenda as propostas de alterações, anunciadas pelo governo, à Lei de Defesa Nacional e à Lei Orgânica das Forças Armadas, a 19 de março de 2021

Documento compostoO Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, preside, a partir do Palácio de Belém, à reunião do Conselho de Estado que decorre por videoconferência e na qual participa, como convidado, o minis...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2021-03-19/2021-03-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/008129
Localização física \\pr.local\groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218/008129
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 45/98 - MEPAT

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 45/98 - MEPAT, relativo ao Projeto de Decreto-Lei que estabelece o regime jurídico da atividade de gestor de navios. Inclui Ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos e ficha de regist...
Datas de produção 1998-04-13/1998-05-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000059
Localização física CM.6105/000059
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 284/97 - MNE

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Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 284/97 - MNE, que aprova o Regulamento do trabalho que regula as relações de trabalho entre as forças dos Estados Unidos da América nos Açores e os seus trabalhadores portugueses. Inclui Ficha de distribu...
Datas de produção 1997-08-21/1997-09-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000040
Localização física CM.6105/000040
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 417/98 - MDN

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Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 417/98 - MDN, que altera o Decreto-Regulamentar n.º 44/94, de 2 de setembro, que estabelece as atribuições, organizações e competências do Comando do Pessoal, do Comando da Logística e do Comando da Instr...
Datas de produção 1998-10-08/1998-10-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000114
Localização física CM.6105/000114
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 40/2003 - MOPTH

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Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 40/2003 - MOPTH, relativo a diploma que regula a certificação, aprovação e autorização de entidades que exercem as atividades de conceção de projetos, produção, manutenção, exploração, certificação, aprov...
Datas de produção 2003-03-11/2003-03-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000008
Localização física CM.6108/000008
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 252/2000 - MADRP

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Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 252/2000 - MADRP, relativo a Decreto-Lei que define o quadro legal do exercício da pesca dirigida a espécies animais e vegetais com fins lúdicos. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assun...
Datas de produção 2000-08-25/2000-09-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000083
Localização física CM.6106/000083
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 400/2001 - MDN

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Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 400/2001 - MDN, relativo ao diploma que estabelece, no âmbito do Sistema de Autoridade Marítima, as atribuições, a estrutura e a organização da Autoridade Marítima Nacional e cria a Direção-Geral da Autor...
Datas de produção 2002-01-18/2002-01-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000036
Localização física CM.6107/000036
 
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