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Data final

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Foram encontrados 473 resultados. Página 13 de 48.

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 40/2003 - MOPTH

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 40/2003 - MOPTH, relativo a diploma que regula a certificação, aprovação e autorização de entidades que exercem as atividades de conceção de projetos, produção, manutenção, exploração, certificação, aprov...
Datas de produção 2003-03-11/2003-03-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000008
Localização física CM.6108/000008
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 143/2002 - MAOT

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 143/2002 - MAOT, relativo ao diploma que altera o Decreto-Lei n.º 280/94, de 5 de novembro e procede à redefinição dos limites da Zona de Proteção Especial do Estuário do Tejo, alterando o Decreto-Lei n.º...
Datas de produção 2002-04-05/2002-04-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000052
Localização física CM.6107/000052
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 203/2000 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 203/2000 - MDN, relativo ao Decreto-Lei que cria um lugar de oficial e coloca na dependência do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, os meios a empregar no intercâmbio, treino e formação, no âmbito da "B...
Datas de produção 2000-07-10/2000-07-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000071
Localização física CM.6106/000071
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, preside às comemorações do 100º aniversário do Instituto dos Pupilos do Exército, no Instituto dos Pupilos do Exército, a 25 de maio de 2011

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, preside às comemorações do 100º aniversário do Instituto dos Pupilos do Exército, no Instituto dos Pupilos do Exército, a 25 de maio de 2011

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Datas de produção 2011-05-25/2011-05-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004203
Localização física \\pr.local\groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\004203
 
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O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, preside, a partir do Palácio de Belém, à reunião do Conselho de Estado que decorre por videoconferência e na qual participa, como convidado, o ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho. A reunião teve como agenda as propostas de alterações, anunciadas pelo governo, à Lei de Defesa Nacional e à Lei Orgânica das Forças Armadas, a 19 de março de 2021

Documento compostoO Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, preside, a partir do Palácio de Belém, à reunião do Conselho de Estado que decorre por videoconferência e na qual participa, como convidado, o minis...

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Datas de produção 2021-03-19/2021-03-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/008129
Localização física \\pr.local\groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218/008129
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 340/2001 - MES

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 340/2001 - MES, relativo ao diploma que altera o Decreto-Lei n.º 191/98, de 10 de julho, que estabelece o regime jurídico aplicável aos meios de salvação de embarcações nacionais. Inclui a ficha de distri...
Datas de produção 2001-08-30/2001-09-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000027
Localização física CM.6107/000027
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 526/97 - MDN

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Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 526/97 - MDN, relativo ao Decreto-Lei que define a composição e a orgânica da Comissão Portuguesa de História Militar (CPHM). Inclui Ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos.
Datas de produção 1998-02-02/1998-02-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000049
Localização física CM.6105/000049
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência a Direção da Associação dos Auditores dos Cursos de Defesa Nacional, a 8 de janeiro de 2015

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência a Direção da Associação dos Auditores dos Cursos de Defesa Nacional, a 8 de janeiro de 2015

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Datas de produção 2015-01-08/2015-01-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004600
Localização física \\pr.local\groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\004600
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 364/96

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Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 364/96, relativo a Projeto de Decreto Regulamentar que sujeita a servidão militar os terrenos confinantes com o prédio militar n.º 2 / Ponta Delgada, denominado "Carreira de Tiro da Fajã de Cima". Inclui ...
Datas de produção 1996-11-21/1996-12-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000016
Localização física CM.6105/000016
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 348/96

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Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 348/96, que aprova o Estatuto dos militares em ações de cooperação técnico-militar, concretizadas em território estrangeiro, redigido na ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos. Inc...
Datas de produção 1996-11-12/1996-11-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000010
Localização física CM.6105/000010
 
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