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Foram encontrados 473 resultados. Página 11 de 48.

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 5/2002 - MNECP

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 5/2002 - MNECP, relativo ao Decreto Governamental que retira uma reserva ao protocolo relativo à proibição do emprego na guerra de gases asfixiantes, tóxicos ou similares, assinado em Genebra a 17 de junh...
Datas de produção 2002-05-17/2002-05-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000054
Localização física CM.6107/000054
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência a Direção da Associação dos Auditores dos Cursos de Defesa Nacional, a 8 de janeiro de 2015

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência a Direção da Associação dos Auditores dos Cursos de Defesa Nacional, a 8 de janeiro de 2015

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2015-01-08/2015-01-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004600
Localização física \\pr.local\groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\004600
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 365/96

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 365/96, relativo a Projeto de Decreto Regulamentar que sujeita a servidão militar os terrenos confinantes com o prédio militar n.º 4 / Benavente - "Malhadio dos Toiros (DGMG/OGMEJ)". Inclui ficha de distr...
Datas de produção 1996-11-12/1996-12-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000017
Localização física CM.6105/000017
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 177/2000 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 177/2000 - MDN, relativo ao Decreto Regulamentar que revoga a servidão militar do PM 3/Águeda, designado "Quartel de Águeda e anexos", instituída pelo Decreto-Regulamentar n.º 54/91, de 11 de outubro. Inc...
Datas de produção 2000-07-05/2000-07-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000070
Localização física CM.6106/000070
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 148/2002 - MES

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 148/2002 - MES, relativo ao diploma que altera o artigo 70.º do Decreto-Lei n.º 191/98, de 10 de julho, que estabelece o regime jurídico aplicável dos meios de salvação de embarcações nacionais. Inclui a ...
Datas de produção 2002-04-01/2002-04-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000048
Localização física CM.6107/000048
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 30/2002 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 30/2002 - MDN, relativo ao Decreto-Lei que altera orgânicas no âmbito do Ministério da Defesa Nacional, decorrentes da extinção do Conselho Consultivo de Tecnologias de Defesa. Inclui: - Ficha de distrib...
Datas de produção 2002-07-01/2002-07-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000055
Localização física CM.6107/000055
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 40/2001 - MES

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 40/2001 - MES, relativo ao diploma que atribui às autoridades portuárias a competência integrada em matéria de segurança nas suas áreas de jurisdição. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os...
Datas de produção 2002-01-18/2002-01-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000034
Localização física CM.6107/000034
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 22/2001 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 22/2001 - MDN, relativo ao diploma que define a organização e atribuições do Sistema de Autoridade Marítima e cria a Autoridade Marítima Nacional. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assu...
Datas de produção 2002-01-24/2002-01-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000035
Localização física CM.6107/000035
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 400/2001 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 400/2001 - MDN, relativo ao diploma que estabelece, no âmbito do Sistema de Autoridade Marítima, as atribuições, a estrutura e a organização da Autoridade Marítima Nacional e cria a Direção-Geral da Autor...
Datas de produção 2002-01-18/2002-01-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000036
Localização física CM.6107/000036
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 276/98 - MDN

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Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 276/98 - MDN, que altera os artigos 118.º e 119.º do Decreto-Lei 498/72, de 9 de dezembro, que aprova o estatuto da aposentação. Inclui filha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos e fic...
Datas de produção 1998-07-10/1998-07-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000091
Localização física CM.6105/000091
 
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