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116
34

Idioma e escrita

61
1

Data inicial

1
43
33
10
19
44

Data final

1
36
40
10
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44
Foram encontrados 150 resultados. Página 15 de 15.

Documento compostoParecer do Assessor Militar sobre o Registo da PCM n.º DL 433/2005 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Assessor Militar (Marinha), Nuno Bragança, sobre o registo da PCM n.º DL 433/2005 - MDN, relativo ao diploma que altera o regime de aposentação e da pré-aposentação do pessoal militarizado da Polícia Marítima. Inclui: - Ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, com o...
Datas de produção 2005-11-09/2005-11-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000060
Localização física CM.6109/000060
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM DL 89/2005 - MAI

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º DL 89/2005 - MAI, relativo ao Decreto-Lei que cria um regime de compensação por invalidez permanente ou morte aplicável aos membros da Guarda Nacional Republicana, Polícia de Segurança Pública, Polícia Ma...
Datas de produção 2005-06-09/2005-06-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000043
Localização física CM.6109/000043
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 11/2005 - MAI

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 11/2005 - MAI, relativo ao diploma que altera o Decreto-Lei n.º 189/2004, de 17 de agosto, que aprova uma compensação especial a atribuir aos militares da Guarda Nacional Republicana, aos elementos da Pol...
Datas de produção 2005-02-24/2005-02-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000038
Localização física CM.6109/000038
 
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Encontro com alunos de uma turma do 1.º ciclo da Escola Básica da Figueira da Foz, no âmbito da presidência temática sobre Sinistralidade Rodoviária, 2 de maio de 2005

Documento simplesEncontro com alunos de uma turma do 1.º ciclo da Escola Básica da Figueira da Foz, no âmbito da presidência temática sobre Sinistralidade Rodoviária, 2 de maio de 2005

Informação não tratada arquivisticamente.
Sessão nas instalações da Secção da Figueira da Foz da PSP sobre formação e educação rodoviária dos cidadãos na presença de alunos do ensino básico e elementos da: - Direção Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular; - PSP - Polícia de Segurança Pública; - Prevenção Rodoviária Portuguesa; - Câ...
Datas de produção 2005-05-02/2005-05-02
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000232
Localização física COM.0104/000232
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 6/2002, de 23 de fevereiro, que ratifica o Protocolo estabelecido com base no n.º 1 do artigo 43.ª da Convenção que cria um Serviço Europeu de Polícia (Convenção...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2001-12-21/2002-02-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6012/00001
Localização física CC.6012/0001
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A.R. n.º 252/VII

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 252/VII, que autoriza o Governo a aprovar o Regulamento Disciplinar da Polícia Marítima (PM). Inclui ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, ficha de registo na Casa Civil e ofíci...
Datas de produção 1998-07-10/1998-07-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000089
Localização física CM.6105/000089
 
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Documento compostoVisitas ao Ramo. 3 - Exército, 4 - Força Aérea, 5 - Forças de Segurança. 2004/2005

Documentação referente à organização de visitas, nomeadamente programas, memorandos referentes às cerimónias militares e correspondência diversa, referente à organização dos diversos eventos: Exército - Visita à Academia Militar (Amadora) - 25 março 2004 - Discursos do Primeiro Ministro (Pedro Sant...
Datas de produção 2004-01-04/2005-07-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0201/5332
Localização física CM.5332
 
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Encontro do Presidente da República com o Comando Metropolitano de Lisboa da PSP, no âmbito de presidência temática sobre sinistralidade rodoviária, Palácio de Belém, 3 de maio de 2005

Documento simplesEncontro do Presidente da República com o Comando Metropolitano de Lisboa da PSP, no âmbito de presidência temática sobre sinistralidade rodoviária, Palácio de Belém, 3 de maio de 2005

Informação não tratada arquivisticamente.
Sessão para breve análise sobre a problemática da sinistralidade (urbana) e circulação rodoviária na cidade de Lisboa. Intervenções de: - Superintendente Francisco Oliveira Pereira, Comandante do Comando Metropolitano de Lisboa; - Subintendente Pedro Gouveia Neto, responsável pela área de Operações ...
Datas de produção 2005-05-03/2005-05-03
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000237
Localização física COM.0104/000237
 
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Declarações à imprensa do Primeiro-Ministro, Durão Barroso, à saída de reunião do Presidente da República, Jorge Sampaio, com os responsáveis pelos Serviços e Forças de Segurança, em 24 de maio de 2004

Documento simplesDeclarações à imprensa do Primeiro-Ministro, Durão Barroso, à saída de reunião do Presidente da República, Jorge Sampaio, com os responsáveis pelos Serviços e Forças de Segurança, em 24 de maio de 200...

Informação não tratada arquivisticamente.
Reunião presidida pelo chefe de Estado no âmbito de questões de segurança do EURO 2004 em Portugal
Datas de produção 2004-05-24/2004-05-24
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000153
Localização física COM.0104/000153
 
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Intervenção do Presidente da República, Jorge Sampaio, no encerramento da presidência temática sobre sinistralidade rodoviária, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Évora, em 4 de maio de 2005

Documento simplesIntervenção do Presidente da República, Jorge Sampaio, no encerramento da presidência temática sobre sinistralidade rodoviária, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Évora, em 4 de maio de 2005

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2005-05-04/2005-05-04
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000241
Localização física COM.0104/000241
 
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