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Foram encontrados 322 resultados. Página 30 de 33.

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A. R. n.º 135/IX

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 135/IX, relativo a diploma que aprova um Novo Código de Justiça Militar e revoga a legislação existente sobre a matéria. Inclui: - Ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos; - Ficha ...
Datas de produção 2003-10-15/2003-10-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000034
Localização física CM.6108/000034
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa, preside, na Sala do Senado da Assembleia da República, à cerimónia de entrega do Prémio Norte-Sul do Conselho da Europa de 2017. Durante a cerimónia, o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa entregou os prémios aos laureados Kristiina Kumpula e Abbas Gullet, a 7 de maio de 2008

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa, preside, na Sala do Senado da Assembleia da República, à cerimónia de entrega do Prémio Norte-Sul do Conselho da Europa de 2017. Durante a cerimónia,...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2018-05-07/2018-05-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006236
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\006236
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A.R. n.º 117/VII

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A.R. n.º 11/VII, que ratifica o Tratado entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha para a repressão do tráfico ilícito de droga no mar, assinado em Lisboa em 2 de março de 1998, aprovado pela Resolução d...
Datas de produção 1999-12-16/2000-01-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000049
Localização física CM.6106/000049
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A.R. n.º 448/VII

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 448/VII, relativo a primeira alteração, por apreciação parlamentar, do Decreto-Lei n.º 397/98, de 17 de dezembro, que regula as condições de acesso e de exercício da atividade de empresas privadas no com...
Datas de produção 1999-08-09/1999-08-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000038
Localização física CM.6106/000038
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A.R. n.º 9/IX

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A.R. n.º 9/IX, relativo a Resolução que aprova, para ratificação, o Protocolo facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança relativo à participação de crianças em conflitos armados, adotado em Nova Iorqu...
Datas de produção 2003-02-28/2003-03-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000005
Localização física CM.6108/000005
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A.R. n.º 41/VIII

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 41/VIII, relativo a primeira alteração, por apreciação parlamentar, do Decreto-Lei n.º 198/99, 24 de agosto, que regulamenta a Lei n.º 43/99, de 11 de junho, que prevê o direito à revisão da situação mil...
Datas de produção 2000-11-08/2000-11-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000092
Localização física CM.6106/000092
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A.R. n.º 78/IX

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 78/IX, relativo à Resolução da A.R. que aprova, para ratificação, o acordo entre os Estados Membros da União Europeia relativo do estatuto do pessoal militar e civil destacado no Estado-Maior da União Eu...
Datas de produção 2005-01-12/2005-01-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000032
Localização física CM.6109/000032
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A.R. n.º 469/VII

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 469/VII, relativo a primeira alteração, por apreciação parlamentar, do Decreto-Lei n.º 396/98, de 17 de dezembro, que "Regula as condições de acesso e de exercício da atividade de empresas privadas na in...
Datas de produção 1999-08-09/1999-08-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000037
Localização física CM.6106/000037
 
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A Dra. Maria Cavaco Silva participa, na Assembleia da República, na Conferência “Crianças Desaparecidas e Exploradas Sexualmente”, integrada nas comemorações do 30.º Aniversário do Instituto de Apoio à Criança, proferindo uma intervenção. De seguida, a Dra. Maria Cavaco Silva ofereceu, no Palácio de Belém, um almoço em honra da Rainha Sofia de Espanha, que se deslocou a Lisboa para participar na conferência que assinalou o 30º aniversário do Instituto de Apoio à Criança, a 24 de maio de 2013

Documento compostoA Dra. Maria Cavaco Silva participa, na Assembleia da República, na Conferência “Crianças Desaparecidas e Exploradas Sexualmente”, integrada nas comemorações do 30.º Aniversário do Instituto de Apoio ...

Informação não tratada arquivisticamente.
No final do almoço, o Presidente da República cumprimentou a Rainha Sofia de Espanha.
Datas de produção 2013-05-24/2013-05-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/005526
Localização física \\pr.local\groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\005526
 
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Documento compostoResoluções da Assembleia da República e respetivos Decretos Presidenciais (2) - 1989-1990.

Processos que incluem os ofícios trocados com a Assembleia da República, com o Gabinete do PM, com a INCM e os respetivos textos, cópia dos respetivos Diários da República de publicação do Decreto e da Resolução e cópia do decreto do Presidente da República, Mário Soares. O processo de 1989-1990 in...
Datas de produção 1989-05-05/1990-06-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0211/3517
Localização física CC.3517
 
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