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Data final

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1
Foram encontrados 322 resultados. Página 29 de 33.

Documento simplesProjeto de lei relativo a medidas de clemência pela passagem do V Centenário da fundação das Misericórdias, apresentado à Assembleia da República

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998/1998
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5946/000003
Localização física GB.5946/000003
 
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Documento compostoDecretos do Senado referentes à sessão legislativa de 1915-1916

Informação não tratada arquivisticamente.
Decretos manuscritos do Senado para promulgação pelo Presidente da República.
Datas de produção 1915-12-14/1916-11-09
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0011
Localização física AG.0011
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A.R. n.º 41/VIII

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 41/VIII, relativo a primeira alteração, por apreciação parlamentar, do Decreto-Lei n.º 198/99, 24 de agosto, que regulamenta a Lei n.º 43/99, de 11 de junho, que prevê o direito à revisão da situação mil...
Datas de produção 2000-11-08/2000-11-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000092
Localização física CM.6106/000092
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A.R. n.º 9/IX

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A.R. n.º 9/IX, relativo a Resolução que aprova, para ratificação, o Protocolo facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança relativo à participação de crianças em conflitos armados, adotado em Nova Iorqu...
Datas de produção 2003-02-28/2003-03-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000005
Localização física CM.6108/000005
 
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Documento simplesTelegrama do povo de Vilar da Veiga ao Presidente da República, Craveiro Lopes, saudando-o e informando que apoia a intervenção do deputado Elísio Pimenta na Assembleia Nacional e pedindo a modificaçã...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1954-02-10/1954-02-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0949
Localização física GB.502/0949
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa participa, na Assembleia da República, na sessão solene comemorativa do 44.º aniversário do 25 de Abril, a 25 de abril de 2008

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa participa, na Assembleia da República, na sessão solene comemorativa do 44.º aniversário do 25 de Abril, a 25 de abril de 2008

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2018-04-25/2018-04-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006222
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\006222
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A.R. n.º 124/VII

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A.R. n.º 124/VII, que aprova, para ratificação o Protocolo adicional complementar à Convenção entre os Estados partes no Tratado do Atlântico Norte e os outros Estados que participam na parceria para a paz sobr...
Datas de produção 1999-02-19/1999-02-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000008
Localização física CM.6106/000008
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa, preside, na Sala do Senado da Assembleia da República, à cerimónia de entrega do Prémio Norte-Sul do Conselho da Europa de 2017. Durante a cerimónia, o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa entregou os prémios aos laureados Kristiina Kumpula e Abbas Gullet, a 7 de maio de 2008

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa, preside, na Sala do Senado da Assembleia da República, à cerimónia de entrega do Prémio Norte-Sul do Conselho da Europa de 2017. Durante a cerimónia,...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2018-05-07/2018-05-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006236
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\006236
 
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Documento compostoTomada de Posse no 2.º mandato e Compromisso de Honra perante a Assembleia Nacional e a Câmara Corporativa, do Presidente da República, Américo Tomás, em 9 de Agosto de 1965

Contém documentação relativa ao cerimonial, durante o trajeto e em S. Bento, da tomada de posse do Chefe de Estado. Correspondência diversa: circulares do Ministério da Defesa sobre forças militares, guarda de honra e escolta; minutas de ofícios de agradecimento, dirigidos pelo Secretário-Geral da P...
Datas de produção 1965-07-30/1965-09-08
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/0159
Localização física GB.0159
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A. R. n.º 135/IX

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 135/IX, relativo a diploma que aprova um Novo Código de Justiça Militar e revoga a legislação existente sobre a matéria. Inclui: - Ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos; - Ficha ...
Datas de produção 2003-10-15/2003-10-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000034
Localização física CM.6108/000034
 
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