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Data final

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Foram encontrados 322 resultados. Página 27 de 33.

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A.R. n.º 465/VII

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 465/VII, reativo a diploma que aprova a Lei do Serviço Militar. Inclui: - Ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos; - Ficha de registo na Casa Civil; - Ofício do Presidente da Assem...
Datas de produção 1999-08-23/1999-08-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000036
Localização física CM.6106/000036
 
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Documento simplesDiscurso da Deputada do Partido Comunista Português (PCP), Odete Santos, por ocasião da Sessão Solene Comemorativa do 24.º aniversário do 25 de Abril

Informação não tratada arquivisticamente.
Discurso da Deputada do Partido Comunista Português (PCP), Odete Santos, por ocasião da Sessão Solene Comemorativa do 24.º aniversário do 25 de Abril, na Assembleia da República, em 25 de abril de 1998.
Datas de produção 1998-04-25/1998-04-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0205/6110/000049
Localização física CM.6110/000049
 
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Documento simplesDiscurso de Jorge Sampaio por ocasião da sessão solene comemorativa do XXVIII aniversário do 25 de Abril e de abertura da IX Legislatura

Informação não tratada arquivisticamente.
Discurso do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião da sessão solene comemorativa do XXVIII aniversário do 25 de Abril e de abertura da IX Legislatura, na Assembleia da República.
Datas de produção 2002-04-25/2002-05-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0205/6112/000003
Localização física CM.6112/000003
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A.R. n.º 22/VIII

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 22/VIII, relativo a correção da antiguidade e promoções dos Oficiais Milicianos que ingressaram no quadro permanente antes do 25 de abril de 1974, após a frequência da Academia Militar. Inclui a ficha de...
Datas de produção 2000-07-06/2000-07-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000072
Localização física CM.6106/000072
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A.R. n.º 453/VII

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 453/VII, reativo a Proposta de lei de alteração à Lei da Defesa Nacional e das Forças Armadas (Lei n.º 29/82, de 11 Dez., alterada pelas Leis n.ºs 41/83 de 21 Dez e 18/95 de 13 Jul. Inclui: - Ficha de di...
Datas de produção 1999-08-10/1999-08-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000035
Localização física CM.6106/000035
 
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Documento simplesDiscurso do Deputado do Partido Social Democrata (PSD), João Bosco Mota Amaral, por ocasião da Sessão Solene Comemorativa do 24.º aniversário do 25 de Abril

Informação não tratada arquivisticamente.
Discurso do Deputado do Partido Social Democrata (PSD), João Bosco Mota Amaral, por ocasião da Sessão Solene Comemorativa do 24.º aniversário do 25 de Abril, na Assembleia da República, em 25 de abril de 1998.
Datas de produção 1998-04-25/1998-04-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0205/6110/000046
Localização física CM.6110/000046
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A.R. n.º 51/IX

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A.R. n.º 51/IX, relativo a Resolução que aprova, para ratificação, o Protocolo ao Tratado do Atlântico Norte sobre a adesão da Roménia, assinado em Bruxelas, em 26 de março de 2003. Inclui: - Ficha de distribui...
Datas de produção 2003-12-22/2003-12-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000042
Localização física CM.6108/000042
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A.R. n.º 189/IX

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 189/IX, relativo ao diploma que define o regime jurídico da assistência nos locais destinados a banhistas Inclui o Parecer, ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, ficha de regist...
Datas de produção 2004-07-20/2004-07-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000026
Localização física CM.6109/000026
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A.R. n.º 199/IX

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 199/IX, relativo ao diploma que estabelece os princípios e as bases gerais do exercício do direito de associação profissional dos militares da Guarda Nacional Republicana. Inclui a ficha de distribuição ...
Datas de produção 2004-07-29/2004-08-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000028
Localização física CM.6109/000028
 
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Documento simplesTelegrama do povo de Vilar da Veiga ao Presidente da República, Craveiro Lopes, saudando-o e informando que apoia a intervenção do deputado Elísio Pimenta na Assembleia Nacional e pedindo a modificaçã...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1954-02-10/1954-02-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0949
Localização física GB.502/0949
 
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