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Foram encontrados 322 resultados. Página 26 de 33.

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A.R. n.º 5/IX

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A.R. n.º 5/IX, relativo a Resolução que aprova, para ratificação, o Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da Federação da Rússia para a prevenção de incidentes no mar, fora das águas territ...
Datas de produção 2003-02-25/2003-03-31
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000009
Localização física CM.6108/000009
 
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Audiência concedida ao Presidente, Vice-Presidentes e dos líderes dos Grupos Parlamentares da Assembleia da República, por ocasião do final da X Sessão Legislativa, a 16 de julho de 2008

Documento compostoAudiência concedida ao Presidente, Vice-Presidentes e dos líderes dos Grupos Parlamentares da Assembleia da República, por ocasião do final da X Sessão Legislativa, a 16 de julho de 2008

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2008-07-16/2008-07-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001727
Localização física \\zeus\Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\001727
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa participa, na Assembleia da República, na Sessão Solene Comemorativa do 42.º Aniversário do 25 de Abril, a 25 abril 2016

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa participa, na Assembleia da República, na Sessão Solene Comemorativa do 42.º Aniversário do 25 de Abril, a 25 abril 2016

Informação não tratada arquivisticamente.
Após a cerimónia, e acompanhado pelo Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa visitou, no Átrio Principal, a exposição “A Prova do Tempo: 40 Anos de Constituição”.
Datas de produção 2016-04-25/2016-04-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007565
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\007565
 
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Documento compostoProposta de Lei que altera a Lei n.º 46/86, de 14 de Outubro - Lei de Bases do Sistema Educativo

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Ofício do Secretário de estado dos Assuntos Parlamentares, António Costa, ao Presidente da Assembleia da República, apresentando a Proposta de Lei, em 19 de junho de 1996; - Ofício do Presidente da Comissão de Educação, Ciência e Cultura da Assembleia da República, ao Presidente do Conselh...
Datas de produção 1996-06-19/1996-06-19
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5942/000004
Localização física GB.5942/000004
 
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Decreto de convocação de reunião extraordinária da Assembleia Nacional no dia 5 de junho de 1956 para apreciação de 3 propostas de lei relativas, respetivamente, à organização geral da Nação para o tempo de guerra, às Corporações e ao plano de formação social e corporativa.

Documento compostoDecreto de convocação de reunião extraordinária da Assembleia Nacional no dia 5 de junho de 1956 para apreciação de 3 propostas de lei relativas, respetivamente, à organização geral da Nação para o te...

Processo constituído pelo Decreto n.º 40.618 assinado pelo Presidente da República, Francisco Higino Craveiro Lopes e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 110 - I Série de 1956/05/30)
Datas de produção 1956-05-30/1956-05-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1390
Localização física AG.1390
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A. R. n.º 136/IX

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 136/IX, relativo à quarta alteração e republicação da lei n.º 3/99, de 13 de janeiro (Lei de organização e funcionamento dos Tribunais Judiciais) Inclui: - Ficha de distribuição da Assessoria para os Ass...
Datas de produção 2003-11-07/2003-11-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000037
Localização física CM.6108/000037
 
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Decreto de convocação de reunião extraordinária da Assembleia Nacional para apreciação da proposta de lei sobre o Plano Diretor da Urbanização da Região de Lisboa e da proposta de lei e projetos de lei de alteração da Constituição Política.

Documento compostoDecreto de convocação de reunião extraordinária da Assembleia Nacional para apreciação da proposta de lei sobre o Plano Diretor da Urbanização da Região de Lisboa e da proposta de lei e projetos de le...

Processo constituído pelo original do Decreto n.º 42.236 assinado pelo Presidente da República, Américo Deus Rodrigues Tomás e pelo Presidente do Conselho, António Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 93 - I Série, de 1959/04/24)
Datas de produção 1959-04-24/1959-04-24
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1396
Localização física AG.1396
 
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A Assembleia da República apresenta cumprimentos de Boas Festas ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, no Palácio de Belém, a 20 de dezembro de 2012

Documento simplesA Assembleia da República apresenta cumprimentos de Boas Festas ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, no Palácio de Belém, a 20 de dezembro de 2012

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2012-12-20/2012-12-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000459
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0219\000459
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A.R. n.º 45/IX

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A.R. n.º 66/IX, relativo a Resolução que aprova, para ratificação, o Protocolo ao Tratado do Atlântico Norte sobre a adesão da República da Bulgária, assinado em Bruxelas, em 26 de março de 2003. Inclui: - Fich...
Datas de produção 2003-12-22/2003-12-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000048
Localização física CM.6108/000048
 
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Visita oficial a Portugal de Suas Majestades os Reis da Jordânia, a 16 de março de 2009

Documento compostoVisita oficial a Portugal de Suas Majestades os Reis da Jordânia, a 16 de março de 2009

Informação não tratada arquivisticamente.
O Presidente da República Aníbal Cavaco Silva recebe os Reis Abdullah II e Rania da Jordânia, em visita oficial a Portugal. À chegada ao Palácio de Belém, o monarca jordano recebe honras militares. Reunião e declarações à comunicação social dos dois Chefes de Estado. Visita da Dra. Maria Cavaco Silv...
Datas de produção 2009-03-16/2009-03-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000010
Localização física \\zeus\Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\000010
 
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