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Foram encontrados 322 resultados. Página 24 de 33.

Documento compostoDecretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1961

Contém correspondência trocada entre a Secretaria-Geral da PR e a Assembleia Nacional relativa à promulgação de decretos: ofícios assinados pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigidos ao Presidente da República, relativa ao envio de diplomas, a ratificar - leis, resoluções e decretos, para pr...
Datas de produção 1961-03-22/1961-12-18
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0438
Localização física AG.0438
 
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Decreto de convocação de reunião extraordinária da Assembleia Nacional para apreciação da proposta de lei sobre o Plano Diretor da Urbanização da Região de Lisboa e da proposta de lei e projetos de lei de alteração da Constituição Política.

Documento compostoDecreto de convocação de reunião extraordinária da Assembleia Nacional para apreciação da proposta de lei sobre o Plano Diretor da Urbanização da Região de Lisboa e da proposta de lei e projetos de le...

Processo constituído pelo original do Decreto n.º 42.236 assinado pelo Presidente da República, Américo Deus Rodrigues Tomás e pelo Presidente do Conselho, António Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 93 - I Série, de 1959/04/24)
Datas de produção 1959-04-24/1959-04-24
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1396
Localização física AG.1396
 
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Documento compostoAssembleia da República: autorizações para viagens presidenciais, mensagens

Informação não tratada arquivisticamente.
Conjunto de documentos organizados pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos e Constitucionais, arquivados cronologicamente e relativos à relação entre a Presidência da República e a Assembleia da República, divididos em áreas temáticas: - Recolha de legislação relativa à Assembleia da República: R...
Datas de produção 1989-08-02/2005-03-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/6147/00001
Localização física CC.6147/00001
 
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Documento compostoAssembleia da República: autorizações para viagens presidenciais, mensagens

Informação não tratada arquivisticamente.
Conjunto de documentos organizados pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos e Constitucionais, arquivados cronologicamente e relativos à relação entre a Presidência da República e a Assembleia da República, divididos em áreas temáticas: - Pedidos de assentimento do Presidente da República, Jorge ...
Datas de produção 2005-02-03/2008-01-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/6148/00001
Localização física CC.6148/00001
 
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A Assembleia da República apresenta cumprimentos de Boas Festas ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva (alácio de Belém, 17 dezembro 2014)

Documento simplesA Assembleia da República apresenta cumprimentos de Boas Festas ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva (alácio de Belém, 17 dezembro 2014)

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2014-12-17/2014-12-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000555
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0220/000555
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A.R. n.º 452/VII

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 452/VII, reativo a Decreto da Assembleia da República - primeira alteração, por apreciação parlamentar, do Decreto-Lei n.º 32/99, de 5 de fevereiro, que aprova o regime de alienação e reafetação dos imóv...
Datas de produção 1999-08-10/1999-08-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000034
Localização física CM.6106/000034
 
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Documento simplesDiscurso de Jorge Sampaio por ocasião da sessão solene comemorativa do XXVIII aniversário do 25 de Abril e de abertura da IX Legislatura

Informação não tratada arquivisticamente.
Discurso do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião da sessão solene comemorativa do XXVIII aniversário do 25 de Abril e de abertura da IX Legislatura, na Assembleia da República.
Datas de produção 2002-04-25/2002-05-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0205/6112/000003
Localização física CM.6112/000003
 
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A Assembleia da República apresenta cumprimentos de Boas Festas ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva (Palácio de Belém, 19 dezembro 2013)

Documento simplesA Assembleia da República apresenta cumprimentos de Boas Festas ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva (Palácio de Belém, 19 dezembro 2013)

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2013-12-19/2013-12-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000427
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0220/000427
 
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Discurso do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na sessão solene comemorativa do 38.º aniversário do 25 de Abril (Assembleia da República, Lisboa, 25 abril 2012)

Documento simplesDiscurso do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na sessão solene comemorativa do 38.º aniversário do 25 de Abril (Assembleia da República, Lisboa, 25 abril 2012)

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2012-04-25/2012-04-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000220
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0220/000220
 
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A Assembleia da República apresenta cumprimentos de Boas Festas ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva (Palácio de Belém, 21 dezembro 2011)

Documento simplesA Assembleia da República apresenta cumprimentos de Boas Festas ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva (Palácio de Belém, 21 dezembro 2011)

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Datas de produção 2011-12-21/2011-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000175
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0220/000175
 
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