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Data final

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Foram encontrados 322 resultados. Página 15 de 33.
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Registo de decretos da Assembleia da República enviados para a Presidência da República para eventual promulgação. Inclui o ofício enviado pelo Presidente da Assembleia da República, a ficha de registo elaborada pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos, o(s) despacho(s) do(s) assessore(s) e em alg...
Datas de produção 2003-08-04/2003-08-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6127/00001
Localização física CC.6127/00001
 
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Registo de decretos da Assembleia da República enviados para a Presidência da República para eventual promulgação. Inclui o ofício enviado pelo Presidente da Assembleia da República, a ficha de registo elaborada pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos, o(s) despacho(s) do(s) assessore(s) e em alg...
Datas de produção 2006-01-27/2006-02-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6141/00001
Localização física CC.6141/00001
 
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Registo de decretos da Assembleia da República enviados para a Presidência da República para eventual promulgação. Inclui o ofício enviado pelo Presidente da Assembleia da República, a ficha de registo elaborada pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos, o(s) despacho(s) do(s) assessore(s) e em alg...
Datas de produção 2004-07-06/2004-07-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6133/00001
Localização física CC.6133/00001
 
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Datas de produção 2004-12-20/2004-12-20
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000427
Localização física GB.5975/000427
 
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Registo de decretos da Assembleia da República enviados para a Presidência da República para eventual promulgação. Inclui o ofício enviado pelo Presidente da Assembleia da República, a ficha de registo elaborada pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos, o(s) despacho(s) do(s) assessore(s) e em alg...
Datas de produção 2004-03-03/2004-05-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6131/00001
Localização física CC.6131/00001
 
O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa preside, na Sala do Senado da Assembleia da República, à Cerimónia de entrega do Prémio Norte-Sul do Conselho da Europa de 2018, durante a qual entrega os prémios aos laureados Jaha Mapenzi Dukureh e Damien Carême, a 13 de setembro de 2019
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Datas de produção 2019-09-13/2019-09-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/005990
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\005990
 
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Registo de decretos da Assembleia da República enviados para a Presidência da República para eventual promulgação. Inclui o ofício enviado pelo Presidente da Assembleia da República, a ficha de registo elaborada pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos, o(s) despacho(s) do(s) assessore(s) e em alg...
Datas de produção 2001-06-07/2001-06-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6115/00001
Localização física CC.6115/00001
 
Datas de produção 1996-11-30/1996-11-30
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5642/049
Localização física GB.5642/049
 
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Registo de decretos da Assembleia da República enviados para a Presidência da República para eventual promulgação. Inclui o ofício enviado pelo Presidente da Assembleia da República, a ficha de registo elaborada pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos, o(s) despacho(s) do(s) assessore(s) e em alg...
Datas de produção 2003-08-06/2003-11-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6128/00001
Localização física CC.6128/00001
 
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Datas de produção 2003-01-28/2003-01-28
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5922/000009
Localização física GB.5922/000009