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Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A.R. n.º 5/VII

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Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A.R. n.º 5/VII, que aprova, para ratificação, o Tratado entre a República Portuguesa e a República Francesa relativo à cooperação no domínio da Defesa, assinado em Paris em 30 de julho de 1999. Inclui a ficha d...

Datas de produção 2000-02-23/2000-02-29

Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000058

Localização física CM.6106/000058

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Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A.R. n.º 23/IX

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Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A.R. n.º 23/IX, relativo a Resolução que aprova, para ratificação, o Acordo de cooperação militar o a República Portuguesa e a República Democrática de Timor-Leste, assinado em Díli, em 20 de março de 2002, apr...

Datas de produção 2003-04-07/2003-04-15

Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000013

Localização física CM.6108/000013

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Decreto do Presidente da República n.º 13/2006, de 21 de fevereiro, que ratifica o tratado de amizade, boa vizinhança e cooperação entre a República Portuguesa e a República Democrática e Popular da A...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2005-12-03/2006-02-21

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6030/00002

Localização física CC.6017/0002

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Decreto do Presidente da República n.º 47/98, de 5 de novembro, que ratifica o Acordo de parceria e cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados membros, por um lado, e a República do Q...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 1998-09-11/1998-11-05

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5993/00004

Localização física CC.5993/00004

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Decreto do Presidente da República n.º 15/2006, de 21 de fevereiro, que ratifica o tratado de amizade, boa vizinhança e cooperação entre a República Portuguesa e a República Tunisina, assinado em Tuni...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2005-11-12/2006-02-21

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6030/00003

Localização física CC.6017/0003

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Cimeira de Bissau e o Tratado de Cooperação Luso-Angolano - recortes de imprensa

Dossier constituído por recolha de notícias retiradas da imprensa nacional e estrangeira relativas a acordos e cooperação entre Portugal e Angola e, em particular, à Cimeira de Bissau realizada entre 24 e 26 de junho de 1978.

Datas de produção 1978-03-23/1978-08-03

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/2179

Localização física CC.2179

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Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A.R. n.º 77/VII

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Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A.R. n.º 77/VII, relativo a Resolução da Assembleia da República que aprova, para ratificação, o Acordo de cooperação em matéria de Defesa entre o Ministério da Defesa Nacional da República Portuguesa e o Minis...

Datas de produção 1999-04-30/1999-05-12

Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000015

Localização física CM.6106/000015

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Decreto do Presidente da República n.º 15/2003, de 6 de março, que ratifica o Acordo Quadro de cooperação entre a República Portuguesa e a Região Administrativa Especial de Macau da República Popular ...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2002-12-06/2003-03-06

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6018/00006

Localização física CC.6018/0006

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Decreto do Presidente da República n.º 4/2004, de 13 de janeiro, que ratifica o Acordo Quadro de Cooperação entre a República Portuguesa e a República Democrática de Timor-Leste, assinado em Díli em 2...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2003-05-12/2004-01-13

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6022/00004

Localização física CC.6022/0004

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Decreto do Presidente da República n.º 8/2002, de 25 de fevereiro, que ratifica o Acordo de amizade e cooperação entre a República Portuguesa e a Ucrânia, assinado em Lisboa em 25 de outubro de 2000, ...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2001-12-21/2002-02-25

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6013/00002

Localização física CC.6013/0002

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Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A.R. n.º 5/VII

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Decreto do Presidente da República n.º 13/2006, de 21 de fevereiro, que ratifica o tratado de amizade, boa vizinhança e cooperação entre a República Portuguesa e a República Democrática e Popular da A...

Decreto do Presidente da República n.º 47/98, de 5 de novembro, que ratifica o Acordo de parceria e cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados membros, por um lado, e a República do Q...

Decreto do Presidente da República n.º 15/2006, de 21 de fevereiro, que ratifica o tratado de amizade, boa vizinhança e cooperação entre a República Portuguesa e a República Tunisina, assinado em Tuni...

Cimeira de Bissau e o Tratado de Cooperação Luso-Angolano - recortes de imprensa

Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A.R. n.º 77/VII

Decreto do Presidente da República n.º 15/2003, de 6 de março, que ratifica o Acordo Quadro de cooperação entre a República Portuguesa e a Região Administrativa Especial de Macau da República Popular ...

Decreto do Presidente da República n.º 4/2004, de 13 de janeiro, que ratifica o Acordo Quadro de Cooperação entre a República Portuguesa e a República Democrática de Timor-Leste, assinado em Díli em 2...

Decreto do Presidente da República n.º 8/2002, de 25 de fevereiro, que ratifica o Acordo de amizade e cooperação entre a República Portuguesa e a Ucrânia, assinado em Lisboa em 25 de outubro de 2000, ...

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