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Foram encontrados 18 resultados. Página 2 de 2.

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 346/2003 - MOPTH

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 346/2003 - MOPTH, relativo ao Decreto-Lei que transpõe para a ordem jurídica nacional as Diretivas 2001/105/CE e 2002/84/CE do Parlamento Europeu e do Conselho Europeu, respetivamente de 19 de dezembro de...
Datas de produção 2003-11-25/2003-11-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000041
Localização física CM.6108/000041
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 190/99 - MEPAT

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 190/99 - MEPAT, relativo ao Decreto-Lei n.º 194/98, de 10 de julho, que estabelece o regime jurídico da cabotagem marítima; altera o artigo 15.º do Decreto-Lei 96/89, de 28 de março e revoga o Decreto-Lei...
Datas de produção 1999-07-16/1999-08-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000029
Localização física CM.6106/000029
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 357/2003 - MOPTH

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 357/2003 - MOPTH, relativo ao Decreto-Lei que transpõe para a ordem jurídica nacional a Diretiva 2001/96/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 4 de dezembro de 2001, relativa às normas e procedimento...
Datas de produção 2003-10-29/2003-11-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000040
Localização física CM.6108/000040
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 125/2002 - MOPTH

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 125/2002 - MOPTH, relativo a diploma que altera o artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 96/89, de 28 de março, que cria o Registo Internacional de Navios da Madeira - Mar, integrado na Conservatória do Registo C...
Datas de produção 2002-10-08/2002-10-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000058
Localização física CM.6107/000058
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 79/2003 - MOPTH

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 79/2003 - MOPTH, relativo ao Decreto-Lei que transpõe para a ordem jurídica nacional a Diretiva 1999/95/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de dezembro de 1999, relativa à aplicação das disposi...
Datas de produção 2003-06-02/2003-06-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000020
Localização física CM.6108/000020
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 98/2003 - MOPTH

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 98/2003 - MOPTH, relativo ao Decreto-Lei que transpõe para a ordem jurídica nacional a Diretiva 2000/59/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de novembro de 2000, relativa aos meios portuários de...
Datas de produção 2003-06-18/2003-06-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000021
Localização física CM.6108/000021
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 452/2003 - MOPTH

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 452/2003 - MOPTH, relativo a diploma que transpõe para a ordem jurídica nacional a Diretiva 2002/6/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de fevereiro de 2002, relativa às formalidades de declaraçã...
Datas de produção 2004-03-04/2004-12-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000002
Localização física CM.6109/000002
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 485/98 - MEPAT

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 485/98 - MEPAT, relativo a Decreto -Lei que altera o Decreto-Lei n.º 115/96, de 6 de agosto (transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva 94/57/CE, do Conselho, de 22 de novembro, relativa às regras ...
Datas de produção 1998-11-16/1998-11-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000122
Localização física CM.6105/000122
 
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