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Data final

2
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Foram encontrados 18 resultados. Página 1 de 2.
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1953-01-02/1953-01-02
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0070
Localização física GB.502/070
 
- O telegrama é expedido de Kobe, no Japão, onde o navio, pertencente à Soponata, havia sido construído. Era, à época, o navio português com maior tonelagem. - Anotação manuscrita: «Arquive-se. 7.VIII.963. LPCoutinho».
Datas de produção 1963-08-05/1963-08-05
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/002053
Localização física GB.0500/2053
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1953-12-24/1954-01-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0857
Localização física GB.502/0857
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Documento assinado e rubricado pelo Presidente da República.
Datas de produção 1998-07-03/1998-07-03
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5644/058
Localização física GB.5644/058
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 301/96, relativo a Decreto-Lei que cria a taxa de farolagem e balizagem, aplicável às embarcações nacionais sujeitas a registo de propriedade e às estrangeiras que pratiquem portos nacionais. Inclui ficha...
Datas de produção 1996-11-21/1996-12-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000015
Localização física CM.6105/000015
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 524/97 - MEPAT, relativo ao Projeto de Decreto-Lei que aprova o Regulamento de Inspeção de Navios Estrangeiros (RINE), estabelecendo os procedimentos a observar pela Direção-Geral de Portos, Navegação e T...
Datas de produção 1998-04-13/1998-05-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000056
Localização física CM.6105/000056
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 32/99 - MES, relativo ao Decreto-Lei que transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva n.º 98/25/CE do Conselho, de 27 de abril e as Diretivas n.ºs 98742/CE e 1999/97/CE, ambas da Comissão e respetiva...
Datas de produção 2000-06-20/2000-06-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000066
Localização física CM.6106/000066
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2004-02-27/2004-02-27
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000325
Localização física GB.5975/000325
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 357/2003 - MOPTH, relativo ao Decreto-Lei que transpõe para a ordem jurídica nacional a Diretiva 2001/96/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 4 de dezembro de 2001, relativa às normas e procedimento...
Datas de produção 2003-10-29/2003-11-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000040
Localização física CM.6108/000040
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 190/99 - MEPAT, relativo ao Decreto-Lei n.º 194/98, de 10 de julho, que estabelece o regime jurídico da cabotagem marítima; altera o artigo 15.º do Decreto-Lei 96/89, de 28 de março e revoga o Decreto-Lei...
Datas de produção 1999-07-16/1999-08-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000029
Localização física CM.6106/000029