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Foram encontrados 12 resultados. Página 2 de 2.

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 298/96 - MNE

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 98/96 - MNE, relativo ao Projeto de Decreto que aprova o Acordo de cooperação entre a República Portuguesa e a República de Moçambique nos domínios do desenvolvimento marítimo, hidrografia, cartografia ná...
Datas de produção 1997-08-21/1997-09-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000037
Localização física CM.6105/000037
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 286/2003 - MOPTH

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 286/2003 - MOPTH, relativo ao Decreto-Lei que transpõe para a ordem jurídica nacional a Diretiva 2001/196/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de dezembro de 2001, relativa à aplicação aos navios...
Datas de produção 2003-09-11/2003-09-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000031
Localização física CM.6108/000031
 
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