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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse ao novo Juiz do Tribunal Constitucional, Desembargador José António Pires Teles Pereira, a 9 de julho de 2015

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse ao novo Juiz do Tribunal Constitucional, Desembargador José António Pires Teles Pereira, a 9 de julho de 2015

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Datas de produção 2015-07-09/2015-07-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004783
Localização física \\pr.local\groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\004783
 
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O Presidente da República, Jorge Sampaio, confere posse ao novo membro do Tribunal Constitucional, Juíza Conselheira Maria João da Silva Baila Madeira Antunes, a 21 de outubro de 2004

Documento compostoO Presidente da República, Jorge Sampaio, confere posse ao novo membro do Tribunal Constitucional, Juíza Conselheira Maria João da Silva Baila Madeira Antunes, a 21 de outubro de 2004

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Datas de produção 2004-10-21/2004-10-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002662
Localização física Servidor
 
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Deslocação do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Centro Cultural de Belém, por ocasião da Sessão Solene Comemorativa dos 25 Anos do Tribunal Constitucional, a 9 de abril de 2008

Documento compostoDeslocação do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Centro Cultural de Belém, por ocasião da Sessão Solene Comemorativa dos 25 Anos do Tribunal Constitucional, a 9 de abril de 2008

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Datas de produção 2008-04-09/2008-04-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001907
Localização física \\zeus\Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\001907
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse ao novo juiz do Tribunal Constitucional, designado pela Assembleia da República, Professor Doutor Pedro Manuel Pena Chancerelle de Machete, a 1 de outubro de 2012

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse ao novo juiz do Tribunal Constitucional, designado pela Assembleia da República, Professor Doutor Pedro Manuel Pena Chancerelle de Machete...

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Datas de produção 2012-10-01/2012-10-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004497
Localização física \\pr.local\groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\004497
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse à juíza do Tribunal Constitucional, Mestre Catarina Teresa Rola Sarmento e Castro, a 4 de fevereiro de 2010

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse à juíza do Tribunal Constitucional, Mestre Catarina Teresa Rola Sarmento e Castro, a 4 de fevereiro de 2010

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Datas de produção 2010-02-04/2010-02-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003999
Localização física \\pr.local\groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\003999
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse do novo juiz do Tribunal Constitucional, o Juiz Conselheiro Lino José Batista Rodrigues Ribeiro, a 20 de junho de 2013

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse do novo juiz do Tribunal Constitucional, o Juiz Conselheiro Lino José Batista Rodrigues Ribeiro, a 20 de junho de 2013

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Datas de produção 2013-06-20/2013-06-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000987
Localização física \\zeus\Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\000987
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe recebe os cumprimentos de Ano Novo do Presidente e dos juízes do Tribunal Constitucional, a 19 de janeiro de 2010

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe recebe os cumprimentos de Ano Novo do Presidente e dos juízes do Tribunal Constitucional, a 19 de janeiro de 2010

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Datas de produção 2010-01-19/2010-01-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003981
Localização física \\pr.local\groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\003981
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse dos novos juízes do Tribunal Constitucional, a 4 de abril de 2007

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse dos novos juízes do Tribunal Constitucional, a 4 de abril de 2007

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São empossados a Professora Doutora Ana Maria Guerra Martins, o Conselheiro Carlos Alberto Fernandes Cadilha, o Desembargador João Eduardo Cura Mariano Esteves, o Conselheiro José Manuel Cardoso Borges Soeiro, a Professora Doutora Maria Lúcia da Conceição Abrantes Amaral Pinto Correia e o Mestre em ...
Datas de produção 2007-04-04/2007-04-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002944
Localização física \\zeus\Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\002944
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, preside à tomada de posse do novo Juiz do Tribunal Constitucional, Professor Doutor João Pedro Barrosa Caupers, a 6 de março de 2014

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, preside à tomada de posse do novo Juiz do Tribunal Constitucional, Professor Doutor João Pedro Barrosa Caupers, a 6 de março de 2014

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Datas de produção 2014-03-06/2014-03-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000232
Localização física \\zeus\Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\000232
 
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Documento compostoBaldios - Decreto n.º 132/V.

Dossier organizado pela Assessoria Jurídica com elementos (na maioria fotocópias) relativos ao processo de aprovação na AR e promulgação (análise e acompanhamento) do diploma referente ao projeto de lei sobre os Baldios: nota interna, recortes de imprensa, abaixo-assinados de cidadãos contra a lei, ...
Datas de produção 1988-06-10/1991-06-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/2307
Localização física CC.2307
 
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