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Data final

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Foram encontrados 57 resultados. Página 1 de 6.

Documento simplesAlmoço oferecido pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, a constitucionalistas. Palácio de Belém, 25 de Julho de 2003

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui ementa e lista de convidados: Presidente do Tribunal Constitucional, Juiz Conselheiro Luís Nunes de Almeida, Prof. José Gomes Canotilho, Prof. Vital Moreira, Dr. Jorge Novais.
Datas de produção 2003-07-25/2003-07-25
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/5675/006
Localização física GB.5675/006
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe, em audiência no Palácio de Belém, o Presidente, Manuel da Costa Andrade, e Juízes do Tribunal Constitucional, que lhe apresentam cumprimentos de Ano Novo, a 8 de janeiro de 2019

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe, em audiência no Palácio de Belém, o Presidente, Manuel da Costa Andrade, e Juízes do Tribunal Constitucional, que lhe apresentam cumprimentos ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2019-01-08/2019-01-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/005670
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\005670
 
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O Presidente da República, Jorge Sampaio, almoça com constitucionalistas no Palácio de Belém, a 25 de julho de 2003

Documento compostoO Presidente da República, Jorge Sampaio, almoça com constitucionalistas no Palácio de Belém, a 25 de julho de 2003

Informação não tratada arquivisticamente.
O Presidente da República almoça com Luís Nunes de Almeida, José Gomes Canotilho, Vital Moreira, e Jorge Novais.
Datas de produção 2003-07-25/2003-07-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002555
Localização física Servidor
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa preside à cerimónia de tomada de posse de cinco novos juízes do Tribunal Constitucional, a 22 julho 2016

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa preside à cerimónia de tomada de posse de cinco novos juízes do Tribunal Constitucional, a 22 julho 2016

Informação não tratada arquivisticamente.
Novos Juízes: - Professor Doutor Manuel da Costa Andrade - Professor Doutor Cláudio Ramos Monteiro - Professor Doutor Gonçalo Manoel de Vilhena de Almeida Ribeiro - Juíza de Direito Joana Maria Rebelo Fernandes Costa - Juíza Conselheira Maria Clara Pereira de Sousa de Santiago Sottomayor
Datas de produção 2016-07-22/2016-07-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007752
Localização física 65\\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\007752
 
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Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente do Tribunal Constitucional Russo, Senhor Valery Zorkin, a 21 de maio de 2004

Documento compostoAudiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente do Tribunal Constitucional Russo, Senhor Valery Zorkin, a 21 de maio de 2004

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2004-05-21/2004-05-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002639
Localização física Servidor
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse ao juiz do Tribunal Constitucional, Juiz Conselheiro José da Cunha Barbosa, a 12 de abril de 2011

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse ao juiz do Tribunal Constitucional, Juiz Conselheiro José da Cunha Barbosa, a 12 de abril de 2011

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2011-04-12/2011-04-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004167
Localização física \\pr.local\groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\004167
 
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Documento compostoPedidos de fiscalização e outros - Respostas (1)

Conjunto de exposições remetidas por cidadãos, ao Presidente da República, requerendo a declaração da inconstitucionalidade de diplomas legais (ou partes do mesmo), no âmbito de pedidos de fiscalização por parte do Tribunal Constitucional, e outras matérias tratadas, no âmbito da Assessoria Jurídica...
Datas de produção 1986-11-07/1999-02-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/3583
Localização física CC.3583
 
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Apresentação de cumprimentos de Natal ao Presidente da República, Jorge Sampaio, pelos membros do Tribunal Constitucional, a 19 de dezembro de 2000

Documento compostoApresentação de cumprimentos de Natal ao Presidente da República, Jorge Sampaio, pelos membros do Tribunal Constitucional, a 19 de dezembro de 2000

Informação não tratada arquivisticamente.
Após receber os membros do Tribunal Constitucional, o Presidente da República reúne-se com o seu Presidente, José Manuel Moreira Cardoso da Costa.
Datas de produção 2000-12-19/2000-12-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001605
Localização física Cx.13, F.136
 
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Audiência concedida pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Presidente cessante do Tribunal Constitucional, Conselheiro Artur Maurício, a 4 de abril de 2007

Documento compostoAudiência concedida pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Presidente cessante do Tribunal Constitucional, Conselheiro Artur Maurício, a 4 de abril de 2007

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2007-04-04/2007-04-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002943
Localização física \\zeus\Arquivo\AAPR\CC\CC02\CC0218\002943
 
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Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente do Tribunal Constitucional, Juiz Conselheiro Luís Nunes de Almeida, a 26 de junho de 2003

Documento compostoAudiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente do Tribunal Constitucional, Juiz Conselheiro Luís Nunes de Almeida, a 26 de junho de 2003

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003-06-26/2003-06-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002520
Localização física Servidor
 
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