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Discurso do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião da Missa Pascal para a Comunidade de Imigrantes de Leste, em Lisboa, a 31 de março de 2002

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui várias versões do discurso, com anotações manuscritas, o programa e respetiva comitiva.

Datas de produção 2002-03-31/2002-03-31

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5969/000015

Localização física GB.5969/000015

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Decreto-Lei do Ministério da Administração Interna que regula a aplicação do Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil, assinado em Port...

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 2003/2003

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5940/000013

Localização física GB.5940/000013

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Almoço em honra dos Embaixadores dos Países com maiores comunidades em Portugal. 18 de março 2003. Iniciativas dedicadas às comunidades estrangeiras e minorias étnicas em Portugal. 9 a 18 de Março de ...

Informação não tratada arquivisticamente.

Processo organizado no âmbito da Assessoria para as Relações Internacionais: programa geral da iniciativa; discursos do Presidente Jorge Sampaio; lista de convidados para o almoço; ementa.

Datas de produção 2003-03-09/2003-03-13

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/5743

Localização física CC.5743

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Programa do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião da comemoração do XXVII aniversário da independência de Cabo Verde, na Aula Magna da Cidade Universitária, em Lisboa, a 6 de julho de 20...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui: - Fax do Chefe da Casa Civil ao Embaixador Cursino Tolentino, confirmando a presença do Presidente Jorge Sampaio no Encontro da Comunidade Cabo-Verdiana, a 30 de abril de 2002; - Ficha de acompanhamento de correspondência, com informação do Assessor Acácio Catarino; - Dossier para a Presidên...

Datas de produção 2002-04-30/2002-07-06

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5969/000016

Localização física GB.5969/000016

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Documentos relativos à preparação da visita a Portugal do Presidente do Brasil, Lula da Silva, de 10 a 12 de julho de 2003

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui Telegramas da Embaixada de Portugal em Brasília, dossier da Presidência da República sobre a situação do Brasil e relações bilaterais e memorandos do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Datas de produção 2003-06-25/2003-07-01

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5940/000016

Localização física GB.5940/000016

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Documentos relativos à preparação da visita a Portugal do Presidente do Brasil, Lula da Silva, de 10 a 12 de julho de 2003

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui: - Decreto do Presidente da República n.º 79/2000 de 14 de dezembro de 2000, que ratifica o Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil, assinado em Porto Seguro em 22 de abril de 2000; - Resolução da Assembleia da República n.º 83...

Datas de produção 2003-06-05/2003-07-09

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5940/000012

Localização física GB.5940/000012

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Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Cardeal Lubomyr Hisar, agradecendo a sua carta relativa ao encontro que manteve com imigrantes na Ucrânia, no dia de Páscoa, mencionando a ...

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Datas de produção 2002-07-23/2002-07-23

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000151

Localização física GB.5975/000151

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Comemorações do Dia Internacional da Mulher. "Mulheres e Migrações". 7 e 8 de Março de 2003

Informação não tratada arquivisticamente.

Processo organizado no âmbito da Assessoria para as Relações Internacionais: programa, discurso do Presidente Jorge Sampaio, correspondência variada relativa à organização do evento, convite para a sessão solene no Palácio de Belém.

Datas de produção 2003-03-08/2003-03-08

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/5744

Localização física CC.5744

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Declaração de retificação n.º 8/2003, relativa ao Acordo entre a República Portuguesa e a República da Roménia sobre readmissão de pessoas em situação irregular, assinado em Lisboa em 26 de setembro d...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2003-03-15/2003-06-05

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6019/00010

Localização física CC.6019/00010

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Declaração de retificação n.º 9/2003, relativa ao Acordo entre a República Portuguesa e a República da Estónia sobre readmissão de pessoas em situação irregular, assinado em Lisboa a 2 de novembro de ...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2003-03-15/2003-06-05

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6019/00009

Localização física CC.6019/0009

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Discurso do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião da Missa Pascal para a Comunidade de Imigrantes de Leste, em Lisboa, a 31 de março de 2002

Decreto-Lei do Ministério da Administração Interna que regula a aplicação do Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil, assinado em Port...

Almoço em honra dos Embaixadores dos Países com maiores comunidades em Portugal. 18 de março 2003. Iniciativas dedicadas às comunidades estrangeiras e minorias étnicas em Portugal. 9 a 18 de Março de ...

Programa do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião da comemoração do XXVII aniversário da independência de Cabo Verde, na Aula Magna da Cidade Universitária, em Lisboa, a 6 de julho de 20...

Documentos relativos à preparação da visita a Portugal do Presidente do Brasil, Lula da Silva, de 10 a 12 de julho de 2003

Documentos relativos à preparação da visita a Portugal do Presidente do Brasil, Lula da Silva, de 10 a 12 de julho de 2003

Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Cardeal Lubomyr Hisar, agradecendo a sua carta relativa ao encontro que manteve com imigrantes na Ucrânia, no dia de Páscoa, mencionando a ...

Comemorações do Dia Internacional da Mulher. "Mulheres e Migrações". 7 e 8 de Março de 2003

Declaração de retificação n.º 8/2003, relativa ao Acordo entre a República Portuguesa e a República da Roménia sobre readmissão de pessoas em situação irregular, assinado em Lisboa em 26 de setembro d...

Declaração de retificação n.º 9/2003, relativa ao Acordo entre a República Portuguesa e a República da Estónia sobre readmissão de pessoas em situação irregular, assinado em Lisboa a 2 de novembro de ...

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