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Deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras - SEF, a 9 de dezembro de 2002

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O Presidente da República chega ao SEF, onde é recebido pelo Ministro da Administração Interna, António Figueiredo Lopes, o Secretário de Estado da Administração Interna, Nuno Magalhães e o Diretor Geral do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Júlio Pereira. Apresentação do Serviço de Estrangeiros ...

Datas de produção 2002-12-09/2002-12-09

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003268

Localização física Servidor

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Declaração do Presidente da República sobre as Iniciativas Dedicadas às Comunidades Estrangeiras e às Minorias Étnicas. 9 de março de 2003

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Datas de produção 2003-03-09/2003-03-09

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/5743/001

Localização física CC.5743/001

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Decreto-Lei do Ministério da Administração Interna que regula a aplicação do Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil, assinado em Port...

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Datas de produção 2003/2003

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5940/000013

Localização física GB.5940/000013

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Almoço em honra dos Embaixadores dos Países com maiores comunidades em Portugal. 18 de março 2003. Iniciativas dedicadas às comunidades estrangeiras e minorias étnicas em Portugal. 9 a 18 de Março de ...

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Processo organizado no âmbito da Assessoria para as Relações Internacionais: programa geral da iniciativa; discursos do Presidente Jorge Sampaio; lista de convidados para o almoço; ementa.

Datas de produção 2003-03-09/2003-03-13

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/5743

Localização física CC.5743

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Documentos relativos à preparação da visita a Portugal do Presidente do Brasil, Lula da Silva, de 10 a 12 de julho de 2003

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Inclui: - Decreto do Presidente da República n.º 79/2000 de 14 de dezembro de 2000, que ratifica o Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil, assinado em Porto Seguro em 22 de abril de 2000; - Resolução da Assembleia da República n.º 83...

Datas de produção 2003-06-05/2003-07-09

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5940/000012

Localização física GB.5940/000012

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Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Cardeal Lubomyr Hisar, agradecendo a sua carta relativa ao encontro que manteve com imigrantes na Ucrânia, no dia de Páscoa, mencionando a ...

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Datas de produção 2002-07-23/2002-07-23

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000151

Localização física GB.5975/000151

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Documentos relativos à preparação da visita a Portugal do Presidente do Brasil, Lula da Silva, de 10 a 12 de julho de 2003

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Inclui Telegramas da Embaixada de Portugal em Brasília, dossier da Presidência da República sobre a situação do Brasil e relações bilaterais e memorandos do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Datas de produção 2003-06-25/2003-07-01

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5940/000016

Localização física GB.5940/000016

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Decreto do Presidente da República n.º 32/2003, de 23 de maio, que ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e a República da Roménia sobre readmissão de pessoas em situação irregular, assinado e...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2003-02-13/2003-05-23

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6019/00007

Localização física CC.6019/0007

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Declaração de retificação n.º 8/2003, relativa ao Acordo entre a República Portuguesa e a República da Roménia sobre readmissão de pessoas em situação irregular, assinado em Lisboa em 26 de setembro d...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2003-03-15/2003-06-05

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6019/00010

Localização física CC.6019/00010

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Declaração de retificação n.º 9/2003, relativa ao Acordo entre a República Portuguesa e a República da Estónia sobre readmissão de pessoas em situação irregular, assinado em Lisboa a 2 de novembro de ...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2003-03-15/2003-06-05

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6019/00009

Localização física CC.6019/0009

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Deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras - SEF, a 9 de dezembro de 2002

Declaração do Presidente da República sobre as Iniciativas Dedicadas às Comunidades Estrangeiras e às Minorias Étnicas. 9 de março de 2003

Decreto-Lei do Ministério da Administração Interna que regula a aplicação do Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil, assinado em Port...

Almoço em honra dos Embaixadores dos Países com maiores comunidades em Portugal. 18 de março 2003. Iniciativas dedicadas às comunidades estrangeiras e minorias étnicas em Portugal. 9 a 18 de Março de ...

Documentos relativos à preparação da visita a Portugal do Presidente do Brasil, Lula da Silva, de 10 a 12 de julho de 2003

Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Cardeal Lubomyr Hisar, agradecendo a sua carta relativa ao encontro que manteve com imigrantes na Ucrânia, no dia de Páscoa, mencionando a ...

Documentos relativos à preparação da visita a Portugal do Presidente do Brasil, Lula da Silva, de 10 a 12 de julho de 2003

Decreto do Presidente da República n.º 32/2003, de 23 de maio, que ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e a República da Roménia sobre readmissão de pessoas em situação irregular, assinado e...

Declaração de retificação n.º 8/2003, relativa ao Acordo entre a República Portuguesa e a República da Roménia sobre readmissão de pessoas em situação irregular, assinado em Lisboa em 26 de setembro d...

Declaração de retificação n.º 9/2003, relativa ao Acordo entre a República Portuguesa e a República da Estónia sobre readmissão de pessoas em situação irregular, assinado em Lisboa a 2 de novembro de ...

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