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Data final

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Foram encontrados 809 resultados. Página 78 de 81.

Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 31/2001, de 25 de junho, que ratifica a Convenção internacional para a repressão de atentados terroristas à bomba, aberta para assinatura, em Nova Iorque, em 12 ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2001-03-31/2001-06-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6008/00004
Localização física CC.6008/0004
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 23/2000, de 12 de abril, que ratifica o Acordo de parceria e cooperação entre as Comunidades Europeias e seus Estados membros, por um lado, e o Turquemenistão, p...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1999-06-24/2000-04-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6002/00008
Localização física CC.6002/00008
 
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Declarações à imprensa do Vice-Presidente do CDS-PP, António Pires de Lima, à saída de audiência da Delegação do seu partido com o Presidente da República, Jorge Sampaio, no Palácio de Belém, em 9 de dezembro de 2004

Documento simplesDeclarações à imprensa do Vice-Presidente do CDS-PP, António Pires de Lima, à saída de audiência da Delegação do seu partido com o Presidente da República, Jorge Sampaio, no Palácio de Belém, em 9 de ...

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Datas de produção 2004-12-09/2004-12-09
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000139
Localização física COM.0104/000139
 
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Declarações à imprensa do Primeiro-Ministro, Pedro Santana Lopes, à saída de reunião com o Presidente da República, Jorge Sampaio, no Palácio de Belém, em 30 de novembro de 2004

Documento simplesDeclarações à imprensa do Primeiro-Ministro, Pedro Santana Lopes, à saída de reunião com o Presidente da República, Jorge Sampaio, no Palácio de Belém, em 30 de novembro de 2004

Informação não tratada arquivisticamente.
Declarações proferidas pelo PM e resposta a perguntas colocadas pelos jornalistas por parte do chefe do XVI.º Governo depois de ter sido informado pelo PR da sua decisão de dissolver a Assembleia da República e convocar eleições legislativas antecipadas
Datas de produção 2004-11-30/2004-11-30
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000132
Localização física COM.0104/000132
 
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Documento compostoNomeações e exonerações de membros do Governo e outros (1983)

Decretos assinados pelo Presidente da República, Ramalho Eanes, relativos à nomeação (ou exoneração) de membros do Governo, presidentes de Tribunais, representantes diplomáticos de Portugal, etc. ao longo do ano de 1983.
Datas de produção 1982-12-29/1983-12-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0768
Localização física AG.0768
 
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Documento compostoNomeações e exonerações de membros do Governo (1976)

Originais de decretos assinados pelos Presidentes Costa Gomes e Ramalho Eanes relativos à nomeação e exoneração de ministros e outros membros do governo (V provisório e I Constitucional); prorrogação da sessão legislativa da Constituinte; marcação das eleições legislativas e presidenciais. Deste con...
Datas de produção 1976-01-02/1976-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0758
Localização física AG.0758
 
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Declarações do Presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César, à saída de audiência com o Presidente da República, Jorge Sampaio, em 27 de fevereiro de 2004

Documento simplesDeclarações do Presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César, à saída de audiência com o Presidente da República, Jorge Sampaio, em 27 de fevereiro de 2004

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2004-02-27/2004-02-27
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000024
Localização física COM.0104/000024
 
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Documento compostoMaterial utilizado na composição gráfica da campanha de recandidatura ao cargo de Presidente da República do General Ramalho Eanes - CNARPE

Conjunto de fotografias, de origem não identificada, relacionadas com o Presidente da República, General Ramalho Eanes de temática diversificada. Estudos/provas gráficas para a elaboração de diversos materiais de campanha.
Datas de produção 1977/1980
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/1635
Localização física CC.1635
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A.R. n.º 172/IX

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Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 172/IX, relativo ao diploma que autoriza o Governo a legislar sobre o regime jurídico das armas e suas munições. Inclui ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos com o respetivo Pare...
Datas de produção 2004-05-27/2004-06-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000015
Localização física CM.6109/000015
 
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Documento compostoParecer do Assessor Militar sobre o Registo da PCM n.º D 506/2005 - MOPTC

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Parecer do Assessor Militar (Marinha), Nuno Bragança, sobre o registo da PCM n.º D 506/2005 - MOPTC, relativo ao diploma que aprova as emendas aos limites de responsabilidade previstos no Protocolo de 1992 à Convenção Internacional sobre a Responsabilidade Civil pelos prejuízos devidos à poluição po...
Datas de produção 2005-12-12/2005-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000067
Localização física CM.6109/000067
 
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