Resultados de pesquisa

Decreto do Presidente da República n.º 20/98, que ratifica o Acordo sobre Privilégios e Imunidades celebrado entre o Governo da República Portuguesa e a Organização Internacional para as Migrações, as...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 1997-07-31/1998-06-16

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5991/00001

Localização física CC.5991/00001

Ver registo
Adicionar à lista

Decreto do Presidente da República n.º 34/98, que ratifica a Convenção sobre os Privilégios e Imunidades das Nações Unidas, adotada pela Assembleia Geral em 13 de fevereiro de 1946, em 14 de maio de 1...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 1998-05-14/1998-07-31

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5991/00005

Localização física CC.5991/00005

Ver registo
Adicionar à lista

Decreto do Presidente da República n.º 36/98, que ratifica a Convenção sobre a Segurança do Pessoal das Nações Unidas e Pessoal Associado, em 14 de maio de 1998

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 1998-05-04/1998-08-12

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5991/00006

Localização física CC.5991/00006

Ver registo
Adicionar à lista

Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A.R. n.º 12/VII

Informação não tratada arquivisticamente.

Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 12/VII, que concede ao Governo autorização legislativa para aprovar o regime especial de ilícitos de mera ordenação social em matéria de poluição do meio marinho sob jurisdição marítima nacional, incluin...

Datas de produção 2000-05-15/2000-05-19

Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000063

Localização física CM.6106/000063

Ver registo
Adicionar à lista

Decreto do Presidente da República n.º 18/2000, que ratifica o Tratado de criação e os Estatutos do Conselho Iber-Americano do Desporto, assinados em Montevideu em 4 de agosto de 1994, aprovados, para...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 1999-12-03/2000-03-30

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6002/00004

Localização física CC.6002/00004

Ver registo
Adicionar à lista

Decreto do Presidente da República n.º 21/98, que ratifica a adesão de Portugal ao Acordo Que Institui o Laboratório Europeu de Biologia Molecular, concluído em Genebra em 10 de maio de 1973 no âmbito...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 1998-03-12/1998-06-16

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5991/00002

Localização física CC.5991/00002

Ver registo
Adicionar à lista

Declarações à imprensa do Primeiro-Ministro indigitado, Pedro Santana Lopes, à saída de audiência solicitada com o Presidente da República, Jorge Sampaio, no âmbito da formação do novo governo, no Pal...

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 2004-07-14/2004-07-14

Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000171

Localização física COM.0104/000171

Ver registo
Adicionar à lista

Decreto do Presidente da República n.º 6/2003, de 25 de fevereiro, que ratifica a Convenção relativa á proteção das crianças e à cooperação em matéria de adoção internacional, feita na Haia em 29 de m...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2002-06-18/2003-02-25

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6016/00007

Localização física CC.6016/0007

Ver registo
Adicionar à lista

Decreto do Presidente da República n.º 31/2002, de 2 de agosto, que ratifica a Convenção Internacional para a Eliminação do Financiamento do Terrorismo, adotada em Nova Iorque em 9 de dezembro de 1999...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2002-06-28/2002-08-02

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6016/00002

Localização física CC.6016/0002

Ver registo
Adicionar à lista

Decreto do Presidente da República n.º 32/2002, de 2 de agosto, que ratifica a Convenção relativa à marcação de explosivos plásticos para fins de deteção, adotada em Montreal em 1 de março de 1991, a...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2002-06-28/2002-08-02

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6016/00003

Localização física CC.6016/0003

Ver registo
Adicionar à lista

Lista de resultados

Serviços disponíveis

Níveis de descrição

Digitalização

Idioma e escrita

Data inicial

Data final

Decreto do Presidente da República n.º 20/98, que ratifica o Acordo sobre Privilégios e Imunidades celebrado entre o Governo da República Portuguesa e a Organização Internacional para as Migrações, as...

Decreto do Presidente da República n.º 34/98, que ratifica a Convenção sobre os Privilégios e Imunidades das Nações Unidas, adotada pela Assembleia Geral em 13 de fevereiro de 1946, em 14 de maio de 1...

Decreto do Presidente da República n.º 36/98, que ratifica a Convenção sobre a Segurança do Pessoal das Nações Unidas e Pessoal Associado, em 14 de maio de 1998

Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A.R. n.º 12/VII

Decreto do Presidente da República n.º 18/2000, que ratifica o Tratado de criação e os Estatutos do Conselho Iber-Americano do Desporto, assinados em Montevideu em 4 de agosto de 1994, aprovados, para...

Decreto do Presidente da República n.º 21/98, que ratifica a adesão de Portugal ao Acordo Que Institui o Laboratório Europeu de Biologia Molecular, concluído em Genebra em 10 de maio de 1973 no âmbito...

Declarações à imprensa do Primeiro-Ministro indigitado, Pedro Santana Lopes, à saída de audiência solicitada com o Presidente da República, Jorge Sampaio, no âmbito da formação do novo governo, no Pal...

Decreto do Presidente da República n.º 6/2003, de 25 de fevereiro, que ratifica a Convenção relativa á proteção das crianças e à cooperação em matéria de adoção internacional, feita na Haia em 29 de m...

Decreto do Presidente da República n.º 31/2002, de 2 de agosto, que ratifica a Convenção Internacional para a Eliminação do Financiamento do Terrorismo, adotada em Nova Iorque em 9 de dezembro de 1999...

Decreto do Presidente da República n.º 32/2002, de 2 de agosto, que ratifica a Convenção relativa à marcação de explosivos plásticos para fins de deteção, adotada em Montreal em 1 de março de 1991, a...

Arquivo

Informações

Serviços