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Idioma e escrita

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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 809 resultados. Página 54 de 81.

Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 66/99, que ratifica o protocolo estabelecido com base no artigo K.3 do Tratado da União Europeia e no n.º 3 do artigo 41.º da Convenção EUROPOL, relativo aos pri...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1998-09-17/1999-02-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5997/00002
Localização física CC.5992/0002
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM DL 232/2005 - MPTC

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º DL 232/2005 - MPTC, relativo ao diploma que procede à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 35570, de 1 de abril de 1946, que concedeu à empresa estaleiros Navais de Viana do castelo, Lda., atualmente Estal...
Datas de produção 2005-08-03/2005-08-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000046
Localização física CM.6109/000046
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 227/2000 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 227/2000 - MDN, relativo ao Decreto Regulamentar que revoga as servidões militares da Fábrica Militar de Braço de Prata e Fábrica Nacional de Munições de Armas Ligeiras. Inclui a ficha de distribuição da ...
Datas de produção 2000-07-24/2000-07-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000076
Localização física CM.6106/000076
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 24/2000, de 13 de abril, que ratifica o Código Ibero-Americano de Segurança Social e seus Protocolos primeiro e segundo, assinado em Madrid em 19 de setembro de ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2000-01-08/2000-04-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6003/00001
Localização física CC.6003/0001
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 23/2005 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 23/2005 - MDN, relativo ao diploma que altera o Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de junho, que aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas. Inclui: - Parecer; - Ficha de distribuição da Assessoria par...
Datas de produção 2005-02-21/2005-02-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000034
Localização física CM.6109/000034
 
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Declarações do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, à margem da visita à Festa da Cereja (Alcongosta, Fundão, Castelo Branco, 10 junho 2011)

Documento simplesDeclarações do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, à margem da visita à Festa da Cereja (Alcongosta, Fundão, Castelo Branco, 10 junho 2011)

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2011-06-10/2011-06-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000105
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0220/000105
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 51/2001, de 1 de outubro, que ratifica o acordo de alteração ao Protocolo relativo aos privilégios e imunidades da Organização Internacional de Satélites Móveis ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2001-06-07/2001-10-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6009/00008
Localização física CC.6009/0008
 
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Documento compostoParecer do Assessor da Casa Militar sobre o Registo da PCM n.º 77/2004 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer de Assessor da Casa Militar (Força Aérea),Jorge Santos, sobre Registo da PCM n.º 77/2004 - MDN, relativo a diploma que altera o Decreto-Lei n.º 42/94, de 14 de fevereiro, que transforma as Oficinas Gerais de Material Aeronáutico em sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos. Inclu...
Datas de produção 2004-03-04/2004-12-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000003
Localização física CM.6109/000003
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 29/2004, de 25 de junho, que ratifica a Convenção, estabelecida com base no artigo K.3 do Tratado da União Europeia, relativa à assistência mútua e à cooperação ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2004-05-07/2004-06-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6025/00002
Localização física CC.6025/00002
 
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Declarações à imprensa do Primeiro-Ministro, Pedro Santana Lopes, à saída de encontro com o Presidente da República, Jorge Sampaio, em 19 de novembro de 2004

Documento simplesDeclarações à imprensa do Primeiro-Ministro, Pedro Santana Lopes, à saída de encontro com o Presidente da República, Jorge Sampaio, em 19 de novembro de 2004

Informação não tratada arquivisticamente.
Resposta a conjunto de perguntas colocadas pelos jornalistas
Datas de produção 2004-11-19/2004-11-19
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000126
Localização física COM.0104/000126
 
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